23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 05:58

Remetido ao DJE
22/11/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:19

Remetido ao DJE
07/10/2024 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:19

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
07/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:29

Remetido ao DJE
03/10/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 11:36

Petição Juntada
27/09/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:37

Remetido ao DJE
25/09/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:50

Conclusos para decisão
25/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:00

Expedição de documento
18/09/2024 18:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2024 12:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/07/2024 12:39

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 10:09

Certidão de Cartório Expedida
19/04/2024 12:06

Petição Juntada
10/04/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:08

Remetido ao DJE
09/04/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 09:17

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:35

Apelação/Razões Juntada
14/03/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:31

Remetido ao DJE
12/03/2024 22:04

Julgada improcedente a ação
06/03/2024 15:30

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:16

Petição Juntada
20/02/2024 08:26

Petição Juntada
28/01/2024 01:39

Suspensão do Prazo
03/01/2024 17:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/12/2023 09:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2023 17:35

Petição Juntada
23/10/2023 16:15

Petição Juntada
19/10/2023 07:15

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 09:22

Remetido ao DJE
17/10/2023 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 16:38

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:36

Especificação de Provas Juntada
17/10/2023 13:27

Réplica Juntada
28/09/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:26

Remetido ao DJE
26/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 13:31

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:16

Contestação Juntada
06/09/2023 04:56

AR Positivo Juntado
30/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1022292-50.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Pereira da Costa Junior, Mikaelly Lucia de Matos -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/08/2023 00:46

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:24

Carta Expedida
28/08/2023 18:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 12:19

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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