TJSP - 0007687-79.2020.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

TIMOTEO LUIS MARTINS DE SOUSA

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *57.***.*71-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 14:16

    Petição Juntada

  • 18/03/2025 16:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/02/2025 14:13

    Petição Juntada

  • 17/02/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 13:32

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 12:25

    Homologado o Cálculo

  • 14/02/2025 11:53

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 11:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/02/2025 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 11:21

    Expedição de documento

  • 16/01/2025 14:37

    Petição Juntada

  • 10/12/2024 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 12:10

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2024 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 11:38

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/12/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 17:22

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 14:08

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 12/11/2024 11:59

    Petição Juntada

  • 12/11/2024 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 05:43

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2024 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/11/2024 16:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/10/2024 13:06

    Petição Juntada

  • 21/10/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 10:34

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2024 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2024 21:36

    Petição Juntada

  • 23/09/2024 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2024 15:15

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 31/08/2024 12:31

    Petição Juntada

  • 29/08/2024 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2024 10:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/08/2024 10:37

    Falta Grave Juntada

  • 15/07/2024 15:32

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/07/2024 15:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 15/07/2024 15:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/07/2024 14:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/07/2024 15:24

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 12/07/2024 15:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/07/2024 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2024 09:23

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2024 17:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/07/2024 16:56

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 09:06

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 14/05/2024 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2024 14:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2024 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2024 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2024 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 09:57

    Petição Juntada

  • 06/05/2024 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2024 20:55

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 23/04/2024 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2024 16:11

    Petição Juntada

  • 19/04/2024 15:09

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 11/04/2024 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 00:10

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2024 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 10:26

    Petição Juntada

  • 02/01/2024 16:16

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 30/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 06:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 06:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 06:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2023 06:20

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 11:08

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Timóteo Luís Martins de Sousa (OAB 448455/SP) Processo 0007687-79.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.

  • 23/08/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/08/2023 14:54

    Expedição de documento

  • 24/07/2023 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 10:08

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 04/07/2023 21:25

    Recurso Interposto

  • 04/07/2023 20:55

    Recurso Interposto

  • 30/06/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 15:25

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 24/06/2023 01:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/06/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 13:01

    Petição Juntada

  • 15/06/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2023 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 16:21

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 07:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 00:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 13/06/2023 00:52

    Falta Grave Juntada

  • 26/05/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:35

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 09:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2023 09:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/05/2023 09:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/05/2023 12:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/05/2023 14:04

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/05/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 17:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/05/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 18:06

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 04/05/2023 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2023 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/05/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 10:34

    Petição Juntada

  • 10/12/2022 02:25

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2022 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2022 17:41

    Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 24/11/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 16:48

    Petição Juntada

  • 22/11/2022 09:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2022 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 21:49

    Petição Juntada

  • 21/10/2022 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/10/2022 11:00

    Expedição de documento

  • 20/10/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2022 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2022 16:05

    Determinada a Regressão de Regime

  • 19/10/2022 14:19

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 13:48

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 22/07/2022 10:33

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 10/05/2022 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2022 11:08

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/05/2022 11:06

    Classe Retificada

  • 10/05/2022 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 13:32

    Remetido ao DJE

  • 09/05/2022 12:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2022 12:10

    Concedida Progressão de regime

  • 09/05/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 10:09

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 09:40

    Petição Juntada

  • 04/05/2022 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2022 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2022 11:55

    Petição Juntada

  • 08/11/2021 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2021 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 17:18

    Expedição de documento

  • 29/10/2021 00:06

    Remetido ao DJE

  • 28/10/2021 18:28

    Declarada a Remição

  • 28/10/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 10:33

    Petição Juntada

  • 26/10/2021 17:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2021 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 17:30

    Petição Juntada

  • 26/10/2021 17:30

    Processo Entranhado

  • 26/10/2021 17:30

    Incidente Processual Instaurado

  • 15/07/2021 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2021 13:34

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2021 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 18:39

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2021 23:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/07/2021 23:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/07/2021 23:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/07/2021 21:08

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/07/2021 16:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 24/06/2021 19:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/06/2021 08:18

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 08:17

    Documento Juntado

  • 24/06/2021 08:16

    Certidão Carcerária Juntada

  • 23/06/2021 17:38

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 01/06/2021 10:52

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/05/2021 15:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2021 12:02

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2021 12:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2021 15:38

    Decisão

  • 26/04/2021 18:37

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 16:01

    Petição Juntada

  • 19/04/2021 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2021 11:57

    Documento Juntado

  • 24/03/2021 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 16:51

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 12:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2021 15:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2021 15:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2021 05:30

    Petição Juntada

  • 08/03/2021 13:22

    Proferido Despacho

  • 05/03/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 13:38

    Petição Juntada

  • 01/03/2021 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2021 13:45

    Petição Juntada

  • 07/01/2021 17:06

    Petição Juntada

  • 17/07/2020 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2020 10:18

    Homologado o Cálculo

  • 16/07/2020 18:25

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2020 15:22

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 13:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/07/2020 08:46

    Petição Juntada

  • 07/07/2020 14:00

    Ofício Expedido

  • 07/07/2020 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2020 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2020 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2020 11:12

    Documento Juntado

  • 07/07/2020 10:59

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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