12/07/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:57

Expedição de Certidão.
19/03/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:16

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:50

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2024 11:45

Recebidos os autos
18/09/2023 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
16/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Martins Lucas (OAB 307887/SP) Processo 1030499-93.2023.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fernando Guimarães Sepulveda - Ao impetrante: manifeste-se apresentando as contrarrazões.

Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Após as contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
23/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 06:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 14:42

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 11:03

Conclusos para julgamento
05/08/2023 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:19

Expedição de Certidão.
28/07/2023 06:56

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 13:04

Juntada de Mandado
17/07/2023 12:29

Expedição de Mandado.
17/07/2023 12:28

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:31

Expedição de Certidão.
16/07/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 11:34

Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 09:35

Conclusos para decisão
09/07/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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