25/03/2025 14:36

Conclusos
19/03/2025 16:29

Conclusos
18/03/2025 03:50

Publicação
17/03/2025 01:12

Remetidos os Autos
14/03/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:10

Conclusos
22/10/2024 10:23

Conclusos
22/10/2024 10:22

Decurso de Prazo
10/10/2024 23:33

Publicação
09/10/2024 14:00

Remetidos os Autos
09/10/2024 11:42

Ato ordinatório
01/10/2024 17:37

Petição Juntada
24/09/2024 21:35

Publicação
24/09/2024 01:54

Remetidos os Autos
23/09/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 15:23

Conclusos
26/04/2024 09:18

Conclusos
25/04/2024 18:32

Expedição de documento
23/04/2024 21:40

Petição Juntada
22/04/2024 07:56

Petição Juntada
19/04/2024 06:04

Documento Juntado
17/04/2024 21:26

Petição Juntada
15/04/2024 20:32

Petição Juntada
28/03/2024 09:21

Documento Juntado
26/03/2024 16:39

Expedição de documento
26/03/2024 15:36

Expedição de documento
25/03/2024 22:54

Publicação
25/03/2024 00:38

Remetidos os Autos
23/03/2024 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:51

Conclusos
19/03/2024 19:57

Petição Juntada
15/01/2024 16:00

Petição Juntada
01/12/2023 09:39

Conclusos
30/11/2023 17:29

Petição Juntada
14/11/2023 22:29

Publicação
14/11/2023 06:11

Remetidos os Autos
13/11/2023 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 16:01

Conclusos
26/09/2023 15:58

Petição Juntada
15/09/2023 18:27

Petição Juntada
31/08/2023 13:36

Conclusos
31/08/2023 13:35

Expedição de documento
30/08/2023 12:09

Petição Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo Simão Bitencourt (OAB 400101/SP) Processo 1026331-17.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Talita Telles de Siqueira - 1) De início, deve a parte autora, em 15 dias úteis (a) retificar o valor da causa (que deve corresponder ao valor do procedimento mais a soma das indenizações), (b) recolher as custas iniciais e taxa de citação e (c) juntar cópia do documento pessoal (RG exame do pedido de prioridade).

No silêncio, conclusos (indeferimento).

Com a emenda, conclusos (seu exame). 2) Desde já, examina-se a tutela: os documentos que instruem a inicial revelam a plausibilidade do direito alegado e o perigo da demora: existência de convênio, necessidade médica por médico de confiança da autora (fls. 18/19/32-38) e sem resposta da ré (fls.20-27).

Aliás, atente-se para as Súmulas do TJSP: (a) n. 96: Havendo expressa indicação médica de exames associados à enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento, e (b) n. 102: "Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS".

Assim, antecipo a tutela para determinar que a parte ré, Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, em 10 dias úteis, autorize, a realização/cobertura, do procedimento denominado ESD, a ser realizado pelo Dr.

Rafael Monici, sob pena de multa diária de R$2.000,00 limitado, por ora, R$15.000,00.

A parte autora deverá (a) imprimir o ofício, (b) encaminhá-lo ao destinatária e (c) comprovar isso nos autos.

Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício.

A medida será considerada efetivada com a entrega do ofício ou com a intimação, aquele que ocorrer primeiro. 3) Desde já, porque examinado o pedido de tutela,retire-sea tarja de urgência (rosa).

II - Int.
28/08/2023 22:41

Publicação
28/08/2023 01:00

Remetidos os Autos
27/08/2023 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:36

Conclusos
24/08/2023 23:47

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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