TJSP - 1003971-06.2014.8.26.0577

1ª instância - 02 Civel de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO SA

CNPJ: 60.701.190/0001-04

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

CNPJ: 06.912.785/0001-55

Advogados

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB: 217897/SP

CPF *76.***.*71-23

CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA

OAB: 91275/SP

CPF *44.***.*02-05

Polo Passivo

Partes

E.M.C. DE OLIVEIRA ME

CNPJ: 11.263.940/0001-90

EDNA MARIA DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*22-16

Advogados

RICARDO VAZ EICHLER

OAB: 348490/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 14:20

    Arquivado Provisoramente

  • 07/10/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 00:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2024 01:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2024 22:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 08:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 10:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/06/2024.

  • 22/05/2024 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 22:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 23:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 18:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/02/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 06:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2024 02:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2023 01:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/11/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2023 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 23:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 00:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/10/2023.

  • 19/09/2023 04:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Ricardo Vaz Eichler (OAB 348490/SP) Processo 1003971-06.2014.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itaú Unibanco S.A, IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Exectda: EDNA MARIA DE OLIVEIRA - 1) De início, com o comparecimento, tem-se a coexecutada por citada (NCPC, art. 239, §1º).

    Registre-se que o nome de seu advogado já foi anotado (fl. 88). 2) A impugnação comporta julgamento.

    A impugnação sobre o título executivo é objeto de embargos, uma vez que incabível nestes autos a discussão sobre a validade do título ou alegação da falsidade de documentos.

    Em relação aos bloqueios em contas bancárias, vejamos.

    Em relação às quantias bloqueadas (R$1.502,98 - fls. 159-163), em 22.4.2022, verifica-se que ela interceptou vencimentos da executada (R$11,78 e R$1.490,20 (fls. 178/179/181 - Banco Bradesco - em 03.2.2023 e 6.2.2023)), evidenciando-se hipótese de impenhorabilidade (NCPC, art. 833, IV e X).

    A parte exequente não se opôs ao desbloqueio.

    Sobre os outros valores bloqueados (R$1.594,73 - fls. 159-163 - CEF, em 29.3.2023), não houve demonstração pela executada, a justificar nem hipótese de impenhorabilidade de salário nem de conta poupança (NCPC, art. 833, IV ou X).

    Quanto a ele, porque não demonstrada sua impenhorabilidade, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo.

    Diante do exposto, acolho em parte a impugnação, deferindo o desbloqueio parcial (R$11,78 e R$1.490,20 (fls. 178/179/181) Banco Bradesco - em 3.2.2023 e 6.2.2023)).

    Desde já, atento que os valores já foram transferidos, fica autorizado este levantamento (R$1.502,98 - fls. 161-163), pela executada Edna, mediante formulário respectivo em 5 dias úteis.

    Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. 3) Desde já, faculta-se à executada, em 15 dias úteis, sob pena de prosseguimento da penhora, (a) regularizar a representação e dar-se por citada em nome da empresa coexecutada, para o ajuizamento dos respectivos embargos à execução, ou (b) efetuar o pagamento do débito ou (c) apresentar contraproposta de modo a viabilizar um acordo ou (c) apontar bens passíveis e disponíveis para a garantia do débito.

    A propósito, registre-se, ainda, que não se divisa óbice para que partes e advogados se contatem extrajudicialmente para solução consensual fatos objeto deste processo.

    Não havendo recurso, fica autorizado o levantamento do saldo restante (R$1.594,73 - fls. 161-163), pela exequente, devendo ela, em 5 dias úteis, juntar o respectivo Formulários de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico.

    Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital.

    E, com isso, intime-se a exequente (ato ordinatório), em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) apresentar cálculo atualizado do débito, com este abatimento, (b) requerer providências para citação da empresa executada; e com isso, (c) indicar bens outros passíveis à penhora, atentando-se para a ordem de preferência legal (NCPC, art. 835) ou (d) comprovar pesquisa ARISP de imóveis ou (e) requerer o arquivamento dos autos (execução frustrada).

    Anote-se que pesquisa sobre bens imóveis está disponível no sítio www.arisp.com.br e deverá ser feita pela parte interessada sem intervenção judicial.

    Havendo requerimento de penhora e diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 4) Em não sendo encontrados bens, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais; no silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais.

    II Int.

  • 28/08/2023 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 01:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2023 20:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 18:10

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2023.

  • 03/05/2023 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/05/2023 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/05/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 20:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 20:29

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 13:52

    Processo Reativado

  • 10/01/2023 17:34

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/01/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 16:34

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 10:35

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2022 12:03

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2022.

  • 26/07/2022 04:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2022 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2022 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 14:51

    Arquivado Provisoramente

  • 19/04/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 22:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2022 01:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2022 23:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2022 19:47

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2021 13:05

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 13:04

    Processo Reativado

  • 07/12/2021 07:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2017 10:11

    Arquivado Provisoramente

  • 09/08/2017 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2017 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2017 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2017 15:32

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2017 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2017 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2017 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2017 18:23

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2017 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2017 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2017 16:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2017 16:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2017 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2017 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2017 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2017 11:33

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2017 03:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2017 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2017 04:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2017 16:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2017 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2017 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2017 14:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2017 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2017 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2017 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2017 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2017 11:01

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2017 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2017 13:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2017 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2017 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2017 10:49

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2016 06:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2016 06:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2016 15:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2016 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2016 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2016 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2016 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2016 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2015 09:44

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2015 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2015 05:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2015 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2015 14:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2015 22:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2015 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2015 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2015 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2015 09:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2015 09:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/06/2015 09:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2015 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2015 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2015 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2015 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2015 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2015 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2015 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2015 10:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2015 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2015 13:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2015 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2015 18:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2014 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2014 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2014 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2014 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2014 11:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2014 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2014 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2014 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2014 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2014 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2014 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2014 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2014 14:30

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2014 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2014

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Informações relacionadas

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