TJSP - 1016587-61.2023.8.26.0071
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Bauru
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 13:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/10/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jose Claudio Baptista (OAB 137210/SP) Processo 1016587-61.2023.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Reqte: Fernando da Silva Prates, Janete Lopes da Silva Prates - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais, o divórcio consensual apresentado pelas partes, nos termos da petição de fls. 01/05 e, por conseguinte, DECRETO o divórcio do casal, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. art. 1.571, inc.
IV, do Código Civil.
A requerente voltará a usar seu nome de solteira.
Custas e despesas processuais pelos autores, observando que lhes concedo a Justiça Gratuita.
Esta Sentença, acompanhada da cópia do acordo, ora homologado, servirá como Ofício para o desconto da pensão alimentícia.
P.I.C. e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Esta Sentença, acompanhada do trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação -
22/08/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:10
Homologada a Transação
-
20/07/2023 11:22
Conclusos para julgamento
-
19/07/2023 22:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 07:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 20:55
Determinada a emenda à inicial
-
06/07/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 21:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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