29/04/2025 09:35

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:35

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:26

Remetido ao DJE
16/01/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
19/12/2024 23:19

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
06/11/2024 09:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/10/2024 15:07

Certidão de Cartório Expedida
07/10/2024 12:13

Petição Juntada
25/09/2024 06:07

AR Positivo Juntado
13/09/2024 18:14

Certidão Juntada
12/09/2024 16:14

Carta de Intimação Expedida
29/08/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 12:05

Remetido ao DJE
28/08/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 09:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2024 10:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2023 11:26

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/10/2023 11:09

Certidão de Cartório Expedida
19/10/2023 18:43

Contrarrazões Juntada
27/09/2023 09:21

Pedido de Habilitação Juntado
26/09/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 13:33

Remetido ao DJE
25/09/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 09:51

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:27

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:31

Apelação/Razões Juntada
05/09/2023 14:44

Petição Juntada
29/08/2023 08:30

Petição Juntada
28/08/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Rubens Pivari (OAB 285814/SP), Marco Aurélio Sanches Achar (OAB 362309/SP) Processo 1016115-92.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Kelly Alves Pontes - Reqdo: Next Tecnologia e Servicos Digitais S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço para condenar o réu: a) a devolver para a autora a quantia indevidamente transferida de sua conta, no valor de R$ 567,77.

Sobre o valor apurado, deverá incidir correção monetária a partir da data do débito indevido; b) no pagamento da importância de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais, com atualização monetária a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ).

Sobre ambas as verbas incidirão juros de mora, de 1% ao mês, a partir da data da citação.

Diante do que dispõe a Súmula 326 do STJ, não há sucumbência recíproca pelo fato de a autora não haver obtido o total da indenização estimada, de forma que condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, e nos honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em R$ 1.500,00 (artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil).

As custas e as despesas processuais serão atualizadas a partir da data do desembolso.

P.

I.
25/08/2023 09:24

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/07/2023 08:43

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:22

Conclusos para despacho
12/07/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 19:12

Petição Juntada
11/07/2023 12:09

Remetido ao DJE
11/07/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 09:06

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:32

Conclusos para despacho
23/05/2023 12:44

Petição Juntada
22/05/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 09:07

Remetido ao DJE
18/05/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 09:17

Conclusos para despacho
16/05/2023 21:45

Conclusos para despacho
16/05/2023 21:37

Certidão de Cartório Expedida
22/09/2022 16:24

Especificação de Provas Juntada
22/09/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:14

Remetido ao DJE
20/09/2022 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 11:42

Conclusos para decisão
09/09/2022 14:32

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:59

Conclusos para decisão
29/08/2022 12:57

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:22

Réplica Juntada
16/08/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 00:10

Remetido ao DJE
12/08/2022 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2022 07:10

Contestação Juntada
19/07/2022 06:08

AR Positivo Juntado
07/07/2022 17:09

Carta Expedida
05/07/2022 02:49

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 00:18

Remetido ao DJE
01/07/2022 16:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/06/2022 13:22

Conclusos para decisão
30/06/2022 12:30

Expedição de documento
22/06/2022 16:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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