09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 20:55

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/03/2025 12:30

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
10/06/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:43

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:54

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 22:09

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.
16/03/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 13:53

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 19:00

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 08:49

Juntada de Certidão
07/12/2023 17:45

Expedição de Carta.
29/11/2023 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 16:58

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
19/11/2023 22:03

Suspensão do Prazo
08/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 17:30

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
10/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
16/09/2023 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB 218330/SP) Processo 1017104-90.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Oliveira Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, da DEDINI; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia.

Intime-se.
29/08/2023 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
28/08/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500246-20.2019.8.26.0530

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernanda Garcia Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2019 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0010778-06.2004.8.26.0223

Banco do Brasil S.A. (Cnpj 00.000.000/00...

Ederson Vieira do Nascimento

Advogado: Nelson Pilla Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2004 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1003693-65.2023.8.26.0358

Lilian Katia Morikawa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Natalia Lanjoni da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1023139-40.2023.8.26.0007

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Ludgerio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0022838-41.2023.8.26.0224

Em Segredo de Justica

Advogado: Jessica Santos Lousada

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 17:31

Exibir Processo