19/01/2024 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2023 16:15

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2023 08:45

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 04:54

Conclusos para decisão
03/11/2023 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:05

Conclusos para julgamento
17/10/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 17:28

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 09:32

Juntada de Mandado
24/08/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eloy Monteiro da Silva Rollo Filho (OAB 249975/SP) Processo 1114188-77.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vivian Duran dos Santos, José Antonio dos Santos Filho -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados.

Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial.

A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC.

A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330).

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Em se tratando de réu residente fora da Comarca, em não se tratando de Comarca agrupada, fica desde já deferida a expedição de CARTA PRECATÓRIA.

Int.
23/08/2023 09:20

Expedição de Mandado.
23/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
18/08/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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