04/04/2025 10:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 09:34

Documento Juntado
06/08/2024 05:30

Remetido ao DJE
05/08/2024 13:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/08/2024 17:15

Conclusos para Sentença
27/06/2024 17:09

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:51

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
23/05/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:00

Remetido ao DJE
21/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:21

Conclusos para despacho
26/04/2024 22:32

Petição Juntada
26/04/2024 01:01

Petição Juntada
19/04/2024 13:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/04/2024 13:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/04/2024 13:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/04/2024 13:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2023 15:36

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/10/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 10:30

Remetido ao DJE
18/10/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:37

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:12

Contrarrazões Juntada
17/10/2023 09:40

Contrarrazões Juntada
10/10/2023 16:14

Contrarrazões Juntada
22/09/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
21/09/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:55

Conclusos para despacho
15/09/2023 18:52

Apelação/Razões Juntada
04/09/2023 09:40

Apelação/Razões Juntada
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ebenezio dos Reis Pimenta (OAB 148527/SP), João Augusto Sousa Muniz (OAB 203012/SP), Diego Gonçalves de Abreu (OAB 228568/SP), Sheila Carvalho da Silva (OAB 239939/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 388408/SP) Processo 1003982-75.2016.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos de Agostinho - Reqda: Magazine Luiza S/A, Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC e condeno a Cardif ao pagamento de indenização securitária na ordem de 25% do valor do prêmio relativo à invalidez por acidente ao autor, devendo o valor ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da distribuição da presente ação e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

JULGO IMPROCEDENTE a ação em face da ré Magazine Luiza e JULGO EXTINTO o pedido de danos morais, com fundamento no art. 485, VI do CPC.

Sucumbente na maior parte dos pedidos, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária que arbitro em 10% do valor atualizado da ação, observando-se quanto à execução, o disposto no art. 98, §3º do CPC.

P.R.I.
21/08/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
20/08/2023 23:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/05/2023 00:46

Conclusos para Sentença
25/05/2023 06:54

Conclusos para decisão
18/05/2023 17:15

Petição Juntada
18/05/2023 11:41

Petição Juntada
15/05/2023 17:30

Petição Juntada
03/05/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 13:30

Remetido ao DJE
02/05/2023 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2023 08:31

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
28/02/2023 13:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2023 13:35

Mandado Juntado
17/02/2023 15:38

Mandado Expedido
16/02/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 13:30

Remetido ao DJE
15/02/2023 12:07

Ato ordinatório
01/02/2023 15:15

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
15/09/2022 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2022 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
15/09/2022 13:22

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
02/08/2022 22:42

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 10:30

Remetido ao DJE
02/08/2022 09:23

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
02/08/2022 06:40

Conclusos para despacho
29/06/2022 05:25

Petição Juntada
29/06/2022 05:25

Petição Juntada
01/02/2022 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2022 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
01/02/2022 14:33

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
27/01/2022 09:01

Proferido Despacho
27/01/2022 06:48

Conclusos para despacho
26/01/2022 12:50

Petição Juntada
15/11/2021 06:10

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2021 00:01

Remetido ao DJE
11/11/2021 14:52

Proferido Despacho
11/11/2021 09:49

Conclusos para despacho
01/11/2021 20:10

Pedido de Habilitação Juntado
01/09/2021 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2021 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
01/09/2021 15:04

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
21/02/2021 13:02

Proferido Despacho
21/02/2021 09:24

Conclusos para despacho
18/02/2021 15:18

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2021 15:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/09/2020 16:10

Proferido Despacho
16/09/2020 15:17

Conclusos para despacho
11/08/2020 15:32

Certidão de Cartório Expedida
04/06/2020 02:30

Suspensão do Prazo
01/04/2020 01:36

Suspensão do Prazo
25/03/2020 02:31

Suspensão do Prazo
12/03/2020 11:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/03/2020 11:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/09/2019 17:55

Documento Juntado
13/08/2019 18:22

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2019 10:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/03/2019 10:48

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2019 11:05

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
01/03/2019 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2019 13:15

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2018 21:38

Suspensão do Prazo
06/11/2018 01:41

Suspensão do Prazo
23/10/2018 22:56

Suspensão do Prazo
02/10/2018 14:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/10/2018 14:58

Mandado Juntado
19/09/2018 11:19

Mandado Urgente Expedido
17/09/2018 13:44

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2018 11:48

Remetido ao DJE
13/09/2018 16:02

Ato ordinatório
13/09/2018 15:52

Ofício Juntado
13/06/2018 00:32

Suspensão do Prazo
08/05/2018 17:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2018 17:30

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
07/05/2018 15:38

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
14/03/2018 16:50

Petição Juntada
13/03/2018 17:00

Quesitos/Indicação de Assistente Juntados
06/03/2018 09:28

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2018 10:16

Remetido ao DJE
01/03/2018 17:28

Decisão
01/03/2018 16:19

Conclusos para decisão
11/10/2017 13:10

Petição Juntada
04/10/2017 13:47

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2017 16:51

Remetido ao DJE
22/09/2017 11:40

Proferido Despacho
22/09/2017 10:27

Conclusos para despacho
19/09/2017 14:30

Petição Juntada
30/08/2017 15:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2017 12:49

Remetido ao DJE
23/08/2017 15:26

Proferido Despacho
18/08/2017 10:42

Conclusos para decisão
05/06/2017 18:00

Especificação de Provas Juntada
05/06/2017 13:10

Petição Juntada
30/05/2017 17:50

Especificação de Provas Juntada
26/05/2017 14:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2017 14:24

Remetido ao DJE
10/05/2017 15:07

Proferido Despacho
10/05/2017 09:33

Conclusos para despacho
08/05/2017 17:10

Réplica Juntada
10/04/2017 10:40

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2017 11:31

Remetido ao DJE
23/03/2017 10:03

Ato ordinatório
22/03/2017 09:41

AR Positivo Juntado
18/03/2017 03:30

Contestação Juntada
10/02/2017 15:04

Carta de Citação Expedida
18/01/2017 18:50

Contestação Juntada
14/12/2016 11:24

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2016 11:13

Remetido ao DJE
28/11/2016 15:17

Recebida a Petição Inicial
22/11/2016 14:20

Conclusos para despacho
22/11/2016 12:59

Certidão Juntada
21/11/2016 19:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
18/11/2016 17:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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