01/07/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:15

Determinada a citação
21/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 21:03

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
11/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
08/12/2024 19:08

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:07

Expedição de Ofício.
03/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 12:01

Ato ordinatório
23/11/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:04

Expedição de Ofício.
03/05/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 10:23

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:45

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:44

Juntada de Ofício
09/04/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 08:43

Expedição de Ofício.
05/02/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:03

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:47

Conclusos para despacho
30/10/2023 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.
17/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glaucio Yuiti Nakamura (OAB 159525/SP) Processo 1006102-92.2022.8.26.0408 - Usucapião - Reqte: Elisandra Fabiana Gonçalves Carvalho, Denilson Xavier de Carvalho -

Vistos.

Recebo a emenda a fls. 60/82.

Ante o interesse manifestado pelos autores, defiro a realização da prova técnica antecipada, que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, bem como a análise dos registros que serão atingidos pela usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível suas citações.

Para tanto, nomeio o Eng.

MARCOS ANTONIO PERINO, fixando o prazo de 30 (trinta) dias para sua realização.

Formulo os quesitos abaixo, os quais são necessários ao esclarecimento da causa: 1.

A descrição do imóvel usucapiendo constante da inicial está correta e corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2.

Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3.

O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descrição tabular); 4.

Caso o imóvel usucapiendo não coincida com qualquer matrícula ou transcrição anterior, deve o perito informar quais os registros atingidos pela posse, apresentando planta de sobreposição; 5.

Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto "1", que formará com o ponto "2" a parte frontal do imóvel); 5.5 - confrontantes (indicando preferencialmente os números tabulares correspondente, que pode ser complementado com o respectivo número de contribuinte ou nome dos titulares); 5.6 se houver interferência com área municipal, estadual ou federal, elaborar nova planta excluindo a área pública; Informações para o processamento: 6.

Informar o nome e endereço dos confrontantes tabulares (confrontantes indicados no assento registral existente) e de fato; 7.

Indicar se houve, ou não, citação dos confrontantes tabulares e de fato; Exercício da posse: 8.

Colher informações nas proximidades esclarecendo sobre o exercício da posse nos últimos vinte anos anteriores ao ajuizamento da ação, informando quem está na posse do imóvel, há quanto tempo e a que título, indagando sobre a posse exercida pelo(s) autor(es) e esclarecendo quais são as marcas da posse presentes no local (edificação ou plantações); 9.

Esclarecer, coletando informações na circunvizinhança, como é exercida a posse (posse direta ou indireta; posse mansa ou submetida à oposição; posse continua ou interrompida); Informações Complementares: 10.

Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A-4), para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 11.

Considerando o memorial descritivo e planta elaborados, informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques.

Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles.

Entregue ao perito ofício expedido ao Cartório de Registro de Imóveis, informando a sua nomeação nestes autos e solicitando os bons préstimos para fornecimento das informações que forem necessárias para a realização da perícia.

Decorrido o prazo do artigo 465, parágrafo 1º, do CPC, o que deverá ser certificado, dê-se ciência ao perito para os fins do artigo 465, parágrafo 2º.

Com a proposta de honorários, intimem-se as partes.

Intime-se.
28/08/2023 23:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:46

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:59

Conclusos para despacho
04/05/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 08:31

Determinada a Emenda à Petição Inicial
22/02/2023 13:34

Conclusos para despacho
24/10/2022 13:52

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 00:47

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 09:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/10/2022 19:07

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:21

Conclusos para despacho
27/09/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 22:26

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2022 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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