12/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:56

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:48

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:34

Conclusos para despacho
05/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 18:27

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 15:24

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 20:26

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/02/2024 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 09:01

Conclusos para julgamento
14/12/2023 16:36

Conclusos para despacho
26/11/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:23

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 11:07

Juntada de Petição de contestação
12/10/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 10:28

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Santos Dawailibi (OAB 260840/SP) Processo 1026242-91.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisa Sant´ana Benigno, Nathalia da Silva Sant´ana Benigno, Rafael da Silva Rodrigues Benigno - 1) CITE-SE o réu, por CARTA COM A.R., dando-lhe ciência de que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial está previsto no art. 231, I, CPC/15.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 2) Diante das especificidades da causa e para se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC/15, art. 139, VI, e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Mas cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastando que o advogado interessado telefone à OAB, reserve data e horário que seja conveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizado pela OAB.

O Poder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e o cumprimento em regime de urgência.

Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.

Acreditamos que essa parceria entre a OAB e o Poder Judiciário é mais um instrumento que pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. 3) Ciência ao Ministério Público.

Int.
28/08/2023 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:21

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
24/08/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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