TJSP - 1502307-13.2021.8.26.0616

1ª instância - 02 Criminal de Itaquaquecetuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUGO SOUSA DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*54-21

Advogados

ISAAC PEREIRA GOMES

OAB: 399025/SP

ANDREIA APARECIDA PIRES DE OLIVEIRA CLEFF

CPF *85.***.*15-65

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROSINEIDE ODILIO DE SOUZA.

CPF *32.***.*14-38

CLEBSON LOPES DA SILVA

DIOGO MIGUEL ALVES

CARLOS EDUARDO DE MORAES NUNES

CPF *22.***.*04-48

ANTONIO CORREA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2024 16:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/08/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 03:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 14:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 15:44

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 23/07/2024 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 13:16

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 17/06/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 14:16

    Recebidos os autos

  • 23/05/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 31/08/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/08/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB 229387/SP), Isaac Pereira Gomes (OAB 399025/SP) Processo 1502307-13.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: HUGO SOUSA DE OLIVEIRA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão aduzida pelo órgão ministerial, para CONDENAR o réu HUGO SOUSA DE OLIVEIRA, como incursos nas sanções do artigo 28, caput, da Lei n ° 11.343/2006, impondo ao réu a pena de ADVERTENCIA SOBRE O USO DE DROGAS.

    Uma vez que se encontra solto, defiro ao réu o direito de recorrer em liberdade.

    Fica o acusado, desde já advertido.

    Com o cumprimento integral da sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias.

    PRIC".

  • 24/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:38

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andréia Aparecida Pires de Oliveira Cleff (OAB 229387/SP), Isaac Pereira Gomes (OAB 399025/SP) Processo 1502307-13.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: HUGO SOUSA DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Homologo a desistência das testemunhas de Defesa nas circunstâncias descritas a folha retro.

    Aguarde-se audiência.

  • 18/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 16:12

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2022 17:15

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2022 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 10:03

    Juntada de Ofício

  • 16/11/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 09:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2023 04:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 16/11/2022 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 08:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 10:44

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 11:59

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2022 14:52

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2022 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2022 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2022 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2022 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:48

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/05/2022 14:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/04/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 14:04

    Classe retificada de 280 para 300

  • 22/11/2021 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 09:24

    Expedição de Alvará.

  • 19/11/2021 09:24

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/11/2021 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2021 09:16

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 09:14

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/11/2022 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 18/11/2021 18:59

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2021 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2021 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/10/2021 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 08:45

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2021 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2021 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 11:04

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 25/10/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 18:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/10/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/10/2021 14:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/10/2021 14:52

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/10/2021 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2021 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 12:55

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/10/2021 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2021 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 22:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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