TJSP - 1500682-46.2021.8.26.0097

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Buritama

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IDELMAR GONCALVES DE ANDRADE

LEANDRO CESAR SCAGLIA

ERASMO ZACARI FERNANDES

Advogados

HENRIQUE COSTA FIGUEIREDO

OAB: 214815/SP

CPF *04.***.*22-95

Terceiro

Partes

RONIERE PEDRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANILO CABRAL GASPAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:21

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 09:24

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 08:12

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 08:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/04/2025 10:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 15/04/2025 10:33

    Mandado Juntado

  • 16/01/2025 13:58

    Documento Juntado

  • 25/11/2024 19:02

    Mandado Expedido

  • 15/10/2024 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 13:42

    Remetido ao DJE

  • 15/10/2024 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 14:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2024 05:55

    Petição Juntada

  • 12/09/2024 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2024 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:38

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 21:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 16:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 10:40

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 13:02

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 13/06/2024 11:49

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/06/2024 11:49

    Mandado Juntado

  • 14/04/2024 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2024 09:59

    Mandado Expedido

  • 05/03/2024 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/03/2024 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/12/2023 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:30

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 18:33

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/12/2023 13:45

    Alegações Finais Juntadas

  • 21/11/2023 09:08

    Conclusos para Sentença

  • 21/11/2023 09:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique Costa Figueiredo (OAB 214815/SP) Processo 1500682-46.2021.8.26.0097 - Inquérito Policial - Averiguado: ERASMO ZACARI FERNANDES - Diante da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público, intime-se o(a) defensor(a) do réu para início do prazo sucessivo de cinco dias para apresentação de alegações finais.

  • 25/08/2023 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 10:45

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2023 15:14

    Alegações Finais Juntadas

  • 21/08/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 14:43

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 20:30

    Termo de Audiência Expedido

  • 17/08/2023 20:30

    Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido

  • 17/08/2023 20:30

    Termo de Audiência Expedido

  • 17/08/2023 20:30

    Termo de Audiência Expedido

  • 14/08/2023 10:47

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 14/08/2023 10:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/08/2023 10:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/08/2023 10:46

    Documento Juntado

  • 14/08/2023 10:46

    Documento Juntado

  • 21/07/2023 14:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2023 12:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/07/2023 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 12:34

    Mandado Expedido

  • 14/07/2023 12:34

    Mandado Expedido

  • 14/07/2023 12:34

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/07/2023 12:14

    Decisão Digitalizada

  • 14/07/2023 12:13

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/07/2023 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/07/2023 12:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/07/2023 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2023 10:58

    Ofício Juntado

  • 30/06/2023 13:51

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 29/06/2023 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 09:55

    Denúncia Juntada

  • 04/05/2023 15:06

    Mudança de Magistrado

  • 02/05/2023 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 12:02

    Mudança de Magistrado

  • 05/04/2023 09:55

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/04/2023 09:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/04/2023 14:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/04/2023 14:13

    Desmembramento de Feitos

  • 04/04/2023 13:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/04/2023 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2023 09:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/03/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 17:25

    Petição Juntada

  • 17/03/2023 12:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 11:57

    Certidão Juntada

  • 17/03/2023 11:57

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/03/2023 11:57

    Certidão Juntada

  • 15/03/2023 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 09:48

    Certidão Juntada

  • 15/03/2023 09:48

    Certidão Juntada

  • 15/03/2023 09:48

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/03/2023 17:46

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 02/03/2023 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 16:23

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 16:17

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 24/01/2023 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 10:06

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 13/12/2022 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2022 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 12:20

    Pedido de Prazo Juntada

  • 13/12/2022 12:11

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 09/11/2022 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2022 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2022 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2022 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 18:31

    Petição Juntada

  • 20/05/2022 09:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2022 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2022 19:41

    Relatório Final Juntado

  • 19/05/2022 19:38

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 05/04/2022 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2022 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2022 12:02

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 28/03/2022 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2022 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2022 16:18

    Pedido de Prazo Juntada

  • 28/03/2022 16:09

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 27/01/2022 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2022 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 09:38

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 10/01/2022 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2022 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2022 12:57

    Pedido de Prazo Juntada

  • 10/01/2022 12:53

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 10/12/2021 17:33

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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