06/11/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 06:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 15:12

Juntada de Ofício
30/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 13:23

Expedição de Ofício.
28/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 01:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:40

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:34

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:34

Recebidos os autos
11/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 12:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
25/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 10:39

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angelita Cristina Brizola (OAB 178756/SP), Fábio Izique Chebabi (OAB 184668/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1001228-75.2022.8.26.0275 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Waldemar Ramos Junior Epp - Reqda: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA, Kabum Comercio Eletronico S/A - Dispositivo.

Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar solidariamente as requeridas Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA e Kabum Comercio Eletronico S/A ao pagamento a(o) autor(a) Waldemar Ramos Junior Epp da importância de R$3.671,16, com correção monetária pelo índice IPCA-e, desde a distribuição da presente ação e acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do artigo 397 do Código Civil.As requeridas deverão retirar o produto do domicílio da autora, sem custo adicional e mediante prévio agendamento, para o que fica concedido o prazo de 30 dias, sob pena de a autora poder dar ao bem o destino que melhor lhe aprouver.

Indevido os danos morais.

Em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95, deixo de condenar o vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

O prazo é de dez dias, a contar da intimação, para interposição de recurso por meio de advogado.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado em apenso, de acordo com os artigos 917 e 1285 das NSECGJ.

P.I.C.
23/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
14/06/2023 13:05

Conclusos para julgamento
18/05/2023 10:45

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 10:18

Conclusos para julgamento
14/02/2023 12:06

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 02:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:25

Juntada de Petição de contestação
05/12/2022 14:25

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2022 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2022 13:40

Expedição de Carta.
07/11/2022 13:40

Expedição de Carta.
07/11/2022 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 12:39

Conclusos para despacho
30/09/2022 16:44

Conclusos para despacho
21/09/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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