16/12/2023 04:54

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:42

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP) Processo 1008902-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Quinto de Sousa -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A ação foi julgada improcedente e a parte é beneficiária da justiça gratuita (fls. 958/961).

Não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se.
21/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
19/08/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 12:57

Conclusos para decisão
15/08/2023 11:05

Recebidos os autos
31/05/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 14:52

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:50

Expedição de Certidão.
21/05/2023 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
09/05/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 22:35

Expedição de Certidão.
08/05/2023 22:34

Julgado improcedente o pedido
18/04/2023 22:10

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2023 09:40

Conclusos para julgamento
04/04/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2023 16:19

Expedição de Certidão.
28/02/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2023 18:59

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:38

Expedição de Mandado.
28/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 16:16

Conclusos para decisão
27/02/2023 10:09

Conclusos para decisão
26/02/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 12:13

Conclusos para decisão
17/02/2023 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
16/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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