17/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/05/2024 11:44

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 17:44

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2024 14:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 10:00

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 15:35

Conclusos para julgamento
06/02/2024 14:36

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 09:43

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 16:50

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 11:27

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Janete Stela (OAB 131676/SP), Gabriel Victorino Boccia (OAB 458952/SP) Processo 1093659-37.2023.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Magazine Zs Eireli - Embargdo: Finan Factoring Fomento Mercantil Ltda -

Vistos. 1.

Defiro à parte embargante a gratuidade processual.

Anote-se. 2.

Tempestivos os embargos (art. 915 do CPC), instruídos com as peças processuais relevantes (art. 914, § 1º, do CPC) e acompanhados de demonstrativo discriminado da quantia incontroversa (art. 917, § 3º, do CPC), recebo os embargos do devedor.

Nos termos do artigo 919, § 1º, do Código de Processo Civil, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

No caso, o juízo ainda não está garantido e nem oferece o embargante qualquer caução.

Por isto, recebo os embargos sem efeito suspensivo.

Apensem-se aos autos da execução e traslade-se cópia desta decisão, certificando-se. 3.

Intime-se a parte exequente, ora embargada, pela imprensa, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (art. 920, I, do Código de Processo Civil).

Int.
29/08/2023 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 12:21

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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