TJSP - 0514625-66.2007.8.26.0606
1ª instância - Saf de Suzano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 16:07
Arquivado Definitivamente
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04/07/2024 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/11/2023 13:45
Baixa Definitiva
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09/11/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 05:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sara Regina Rodolfo (OAB 282902/SP), Ana Lucia Carrilo de Paula Lee (OAB 295132/SP) Processo 0514625-66.2007.8.26.0606 - Execução Fiscal - Reqte: Prefeitura Municipal de Suzano - Reqdo: Os Discipulos de Jesus - Isso posto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com base no art. 771 c.c. o art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil e art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80, ficando homologada eventual desistência do prazo recursal.
Sem custas e honorários, na forma do art. 921, §5º, do CPC, com a redação da Lei nº 14.195/2021.
Reexame necessário dispensado, nos moldes do artigo 496, § 3º, I, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, ficam levantadas eventuais penhoras, bloqueios e indisponibilidades existentes; em caso de depósito judicial, abra-se vista à exequente.
Havendo silêncio da Fazenda, liberem-se à executada eventuais importâncias.
Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Tratando-se de processo físico, transcorrido o prazo de 2 (dois) anos após o arquivamento,em casos de execuções fiscais estaduais e municipais e 5 (cinco) anos no caso de execuções fiscais federais, os mesmos serão encaminhados à destruição, conforme previsão contida nos Provimentos CSM nºs. 485/92, 584/97 e 2620/2021 c/c CGJ nºs. 22/97 e 28/07, todos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de nova intimação.
P.I.C. -
25/08/2023 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 14:43
Declarada decadência ou prescrição
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11/11/2022 09:11
Recebidos os autos
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03/10/2022 13:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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29/09/2022 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2018 00:23
Arquivado Provisoramente
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18/04/2012 14:45
Arquivado Definitivamente
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16/04/2012 00:00
Arquivado Provisoramente
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04/04/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/03/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/03/2012 16:48
Recebidos os autos
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26/01/2012 11:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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30/11/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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21/09/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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20/09/2011 15:22
Recebidos os autos
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19/07/2011 11:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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27/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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05/05/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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29/04/2011 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/03/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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09/03/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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25/02/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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23/02/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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29/12/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/12/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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17/12/2010 17:10
Recebidos os autos
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22/11/2010 12:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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09/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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16/09/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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15/09/2010 13:34
Recebidos os autos
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01/09/2010 10:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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24/08/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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23/08/2010 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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19/07/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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16/07/2010 15:07
Recebidos os autos
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29/06/2010 10:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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14/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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10/06/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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24/05/2010 16:40
Recebidos os autos
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24/05/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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20/05/2010 09:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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20/04/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/04/2010 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/04/2010 14:40
Recebidos os autos
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16/04/2010 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/03/2010 09:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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17/03/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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18/02/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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08/02/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/02/2010 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/10/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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16/10/2009 15:55
Recebidos os autos
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30/09/2009 10:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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18/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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16/09/2009 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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19/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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06/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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31/07/2009 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/11/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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17/04/2008 14:46
Recebidos os autos
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10/01/2008 17:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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21/12/2007 12:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2007
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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