12/09/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:23

Recebidos os autos
18/04/2024 14:20

Recebidos os autos
18/04/2024 14:17

Recebidos os autos
18/04/2024 14:13

Recebidos os autos
18/04/2024 14:09

Recebidos os autos
18/04/2024 14:06

Recebidos os autos
26/10/2023 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Fatima Gomes Leite (OAB 240304/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1002979-37.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Argemiro Buarque de Alencar - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por Argemiro Buarque de Alencar contra Enel Distribuição São Paulo (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo) para: (i) declarar inexigibilidade das faturas de agosto de 2021 (vencimento em 13/09/2021, no valor de R$ 2.985,90 - fls. 21), fatura de agosto de 2021 (com vencimento em 08/11/2021, no valor de R$ 424,37 fls. 27), fatura de setembro de 2021 (com vencimento em 08/11/2021, no valor de R$ 453,36 fls. 28) e, ainda, fatura no valor de R$ 1018,18 (fls. 29).

Sucumbência parcial, as partes arcarão com o pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor das faturas declaradas inexigíveis, na proporção de 50% para cada, ficando suspensa exigibilidade em relação ao autor, beneficiário da gratuidade.

P.I.
25/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2023 05:43

Conclusos para julgamento
13/08/2023 21:23

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:57

Conclusos para decisão
28/07/2023 07:00

Conclusos para despacho
28/07/2023 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 14:11

Expedição de Mandado.
01/05/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 04:47

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:38

Conclusos para despacho
19/04/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 11:58

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:23

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 15:23

Juntada de Mandado
18/03/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:37

Expedição de Mandado.
28/02/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 11:27

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 14:50

Conclusos para despacho
24/06/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2022 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2022 13:33

Conclusos para decisão
02/06/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:26

Juntada de Petição de contestação
29/04/2022 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2022 01:48

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2022 21:07

Expedição de Certidão.
06/04/2022 20:02

Expedição de Mandado.
06/04/2022 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 21:47

Conclusos para decisão
05/04/2022 18:27

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 18:27

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 18:27

Juntada de Outros documentos
05/04/2022 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2022 20:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 15:40

Conclusos para decisão
10/03/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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