TJSP - 0010144-48.2023.8.26.0577
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2025 08:04
Suspensão do Prazo
-
11/04/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 10:50
Remetido ao DJE
-
10/04/2025 09:54
Recibo Juntado
-
10/04/2025 09:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/03/2025 17:41
Petição Juntada
-
20/03/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 07:32
Remetido ao DJE
-
17/03/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 13:58
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 16:05
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 13:24
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/07/2024 10:52
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
16/07/2024 10:47
Certidão de Cartório Expedida
-
16/07/2024 10:43
Realizado cálculo de custas
-
29/05/2024 22:54
Contrarrazões Juntada
-
08/05/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2024 07:39
Remetido ao DJE
-
06/05/2024 16:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2024 16:50
Certidão de Cartório Expedida
-
05/05/2024 10:28
Suspensão do Prazo
-
03/04/2024 20:26
Documento Juntado
-
03/04/2024 20:26
Apelação/Razões Juntada
-
02/04/2024 20:33
Petição Juntada
-
02/04/2024 15:11
Petição Juntada
-
26/03/2024 17:06
Pedido de Prazo Juntada
-
02/03/2024 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 01:37
Remetido ao DJE
-
29/02/2024 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2024 14:39
Conclusos para Sentença
-
30/01/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 17:58
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
-
26/11/2023 18:14
Suspensão do Prazo
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01/11/2023 00:29
Certidão de Publicação Expedida
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31/10/2023 13:38
Remetido ao DJE
-
31/10/2023 12:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/09/2023 21:51
Petição Juntada
-
29/08/2023 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Denis Martins da Silva (OAB 255109/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 0010144-48.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Fernanda Pereira - Exectdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Trata-se de execução de multa fixada em prestação jurisdicional que determinou obrigação de fazer, sobrevindo notícia do credor de que houve delonga no cumprimento da ordem pela parte adversa.
Tendo sido imposta limitação da multa, conforme decisão copiada à fl. 40/45.
Já houve decurso do prazo para recurso, nos termos da certidão copiada à fl. 71.
O título, transitado em julgado, que fundamenta esta execução encontra guarida no art. 515, I, do CPC/15.
Assim, seu processamento seguirá as disposições dos arts. 523 e seguintes de tal ordenamento processual.
O pedido veio instruído conforme o art. 522, CPC/15.
Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono para, querendo, fazer uso do benefício do art. 525, CPC/15, no prazo de 15 dias.
Havendo, contudo, o pagamento espontâneo do devedor, ficará isento da multa e honorários do art. 523, § 1º, CPC/2015, bem como do recolhimento da taxa judiciária devida pela satisfação da execução.
Int. -
28/08/2023 01:13
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 10:34
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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