TJSP - 1500336-55.2023.8.26.0411

1ª instância - 2Cumulativa de Pacaembu

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *28.***.*91-44

Advogados

THIAGO MAZZARO

OAB: 340508/SP

CPF *86.***.*75-99

LAIDIANE FORTE TINO

OAB: 263935/SP

CPF *20.***.*21-26

Terceiro

Partes

T/A:ELIAS FERNANDES DOS SANTOS

CPF *22.***.*85-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABRICIO ROCHA DA SILVA(PM)

JEFERSON VIEIRA DA SILVA(PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 16:50

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 14:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/08/2024 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 14:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/07/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 16:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/06/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 08:33

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 08:32

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 13/06/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 16:58

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/06/2024 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2024 18:16

    Mantida a prisão preventida

  • 06/06/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 10:38

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/06/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 13:57

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2024 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 11:01

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2024 05:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2024 18:01

    Mantida a prisão preventida

  • 18/03/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2024 17:29

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/03/2024 13:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/05/2024 03:15:00, 2º Vara.

  • 11/03/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 07:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 15:42

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/02/2024 03:00:00, 2º Vara.

  • 21/02/2024 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 10:52

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2024 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 15:35

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/12/2023 19:10

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/12/2023 10:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/02/2024 02:00:00, 2º Vara.

  • 05/12/2023 08:27

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/11/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 09:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2023 07:47

    Mantida a prisão preventida

  • 27/11/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 13:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 13:34

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 13:20

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 00:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 14:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2023.

  • 16/10/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 16:49

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 12:09

    Mantida a prisão preventida

  • 24/08/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laidiane Forte Tino (OAB 263935/SP) Processo 1500336-55.2023.8.26.0411 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Os elementos informativos coletados nos autos de inquérito policial, especialmente os depoimentos das testemunhas e o laudo são indícios suficientes da autoria do delito praticado pelo acusado e da materialidade, sendo que os fatos descritos na denúncia caracterizam, em tese, crime de TENTTIVA DE HOMICÍDIO, motivo pelo qual RECEBO A DENÚNCIA de fls. 102/104.

    Comunique-se ao IIRGD.

    Proceda-se à evolução de fase, ante o recebimento da denúncia.

    Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008.

    O oficial de justiça deverá indagar o réu se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Assistência Judiciária.

    Decorrido tal prazo sem que a resposta à acusação seja apresentada, proceda-se à indicação de defensor dativo pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI, a quem deverá ser dada vista dos autos para a apresentação da referida resposta à acusação; intime-se pessoalmente o(a) referido(a) defensor(a), caso necessário.

    Com o decurso do prazo sem manifestação da defesa, proceda-se à sua destituição dos autos, comunicando tal fato à OAB local conforme as normas de serviço da C.G.J.

    Servirá a presente como MANDADO.

    Atenda-se o item 3 da cota de fls. 101, requisitando-se F.A. do réu.

    Ciência ao MP.

    Pacaembu, 22 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2023 13:59

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 23/08/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:03

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/08/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 08:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 18:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/07/2023 20:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2023 16:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 16:32

    Juntada de Mandado

  • 08/06/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 06:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 14:14

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/06/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 09:41

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 04:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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