STJ - 1093229-03.2014.8.26.0100

19/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:20

Não conhecido o agravo de D'PIL FRANCHISING LTDA

16/12/2020 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/12/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/12/2020 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2020 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/11/2020 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2020 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO