01/07/2025 13:36

Juntada de Ofício
09/01/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 18:09

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:25

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
06/01/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 18:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:08

Expedição de Ofício.
16/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 19:07

Conclusos para decisão
25/11/2024 17:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/11/2024 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 14:55

Juntada de Mandado
27/03/2024 15:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 14:20

Guia Eletrônica Enviada
25/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 15:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 11:53

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:02

Conclusos para decisão
07/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 14:56

Expedição de Ofício.
07/03/2024 14:51

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2024 17:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
26/01/2024 15:42

Conclusos para julgamento
19/01/2024 13:39

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:25

Juntada de Petição de Alegações finais
11/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
09/01/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:15

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 13:33

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:54

Expedição de Certidão.
12/12/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:22

Conclusos para decisão
22/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 12:08

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:03

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:46

Juntada de Ofício
13/11/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 11:15

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 08:09

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 12:46

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 18:12

Expedição de Ofício.
24/10/2023 18:12

Expedição de Ofício.
24/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 11:33

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:29

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
06/10/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:41

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 13:15

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 08:45

Juntada de Ofício
31/08/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 11:13

Juntada de Mandado
25/08/2023 06:15

Expedição de Certidão.
25/08/2023 06:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:19

Conclusos para decisão
23/08/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Ricardo Torres Rodrigues (OAB 393194/SP) Processo 1502820-56.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO OLIVEIRA DIEGUES -

Vistos.

Fls. 120: INDEFIRO, porque precluso.

Decorru o prazo para oferecimento do rol de testemunhas pela Defesa, com fundamento no art. 396-A do Código de Processo Penal.

Aliás, a Defesa já apresentou seu rol de testemunhas quando da resposta à acusação [fls. 96/97], sendo defeso acrescentar outras pessoas, ausente justificativa razoável [justa causa e efetivo prejuízo], hipótese dos autos.

Nada mais sendo requerido, AGUARDE-SE a realização da audiência designada.

Intime-se.

Cubatão, 21 de agosto de 2023.
22/08/2023 07:55

Juntada de Mandado
22/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 14:37

Juntada de Mandado
21/08/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 12:34

Conclusos para decisão
21/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:41

Expedição de Ofício.
18/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
18/08/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 19:54

Expedição de Mandado.
17/08/2023 19:54

Expedição de Mandado.
17/08/2023 19:54

Expedição de Mandado.
17/08/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
07/08/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:31

Expedição de Ofício.
07/08/2023 12:29

Expedição de Mandado.
07/08/2023 12:25

Expedição de Carta precatória.
07/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:38

Juntada de Ofício
05/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
05/08/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2023 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
04/08/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2023 01:30:00, 2ª Vara.
04/08/2023 11:45

Juntada de Mandado
04/08/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 15:51

Expedição de Ofício.
31/07/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 08:50

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 13:05

Expedição de Ofício.
27/07/2023 10:58

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 13:39

Expedição de Mandado.
24/07/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2023 14:23

Recebida a denúncia
19/07/2023 11:57

Conclusos para decisão
19/07/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
18/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Denúncia
10/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2023 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2023 11:16

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2023 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2023 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 15:31

Expedição de Mandado.
07/07/2023 15:12

Expedição de Ofício.
07/07/2023 15:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/07/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 10:36

Mudança de Magistrado
07/07/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 10:06

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:06

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/07/2023 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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