TJSP - 0011822-73.2021.8.26.0996

1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENS FERNANDO CAVALCANTE

Advogados

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN

OAB: 357165/SP

CPF *93.***.*54-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 11:01

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 09:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/10/2024 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2024 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 10:01

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 14/10/2024 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/09/2024 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 07:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/05/2024 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Martins Kauffmann (OAB 357165/SP) Processo 0011822-73.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Rubens Fernando Cavalcante -

    Vistos.

    Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento.

  • 28/08/2023 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 22:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 15:38

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 23:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2022 00:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 17:58

    Juntada de Mandado

  • 30/03/2022 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 22:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2022 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 06:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/03/2022 10:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/03/2022 10:11

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/03/2022 17:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/03/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 09:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2022 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2022 16:58

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 14:40

    Concedida Progressão de regime

  • 16/02/2022 05:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/02/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2022 19:00

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 10:52

    realizado cálculo de

  • 03/02/2022 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 18:05

    Declarada a Remição

  • 03/02/2022 16:03

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 10:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/01/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2021 01:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2021 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 13:18

    realizado cálculo de

  • 25/08/2021 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 12:58

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 15:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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