TJSP - 0003122-79.2019.8.26.0026

1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON NATALINO DA SILVA

Advogados

MIRELLA FERNANDES ATANAZIO

OAB: 447034/SP

CPF *44.***.*26-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 13:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/11/2024 07:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 10:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2024 10:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/11/2024 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/10/2023 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 13:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:52

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 06/10/2023 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mirella Fernandes Atanazio (OAB 447034/SP) Processo 0003122-79.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON NATALINO DA SILVA -

    Vistos.

    Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento.

  • 28/08/2023 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2022 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2022 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 22:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 10:59

    Juntada de Mandado

  • 10/03/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 15:42

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2022 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/03/2022 10:17

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/03/2022 10:17

    Recebidos os autos

  • 02/03/2022 15:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/03/2022 14:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2022 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2022 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2022 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 18:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 17:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/07/2021 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 11:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2021 11:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2021 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 16:47

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2021 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 10:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2021 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2021 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 13:53

    realizado cálculo de

  • 13/04/2021 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 14:24

    Concedida Progressão de regime

  • 13/04/2021 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 11:13

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2021 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 18:43

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2021 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2021 22:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2021 16:23

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 11:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2021 11:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2021 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 12:35

    realizado cálculo de

  • 15/02/2021 12:34

    realizado cálculo de

  • 15/02/2021 12:17

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2021 13:42

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 11:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2021 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 21:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2021 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 21:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/10/2020 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 11:54

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 27/05/2019 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 11:52

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2019 11:52

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2019 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2019 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2019 14:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2019 12:17

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 10:45

    realizado cálculo de

  • 26/04/2019 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2019 13:35

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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