TJSP - 0004417-72.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO CARLOS DA SILVA

CPF *89.***.*37-54

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

BRUNA CRISTINA NEIX NIEBLE DE ALMEIDA

OAB: 489034/SP

CPF *35.***.*77-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 08:36

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2024 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2024 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 10:44

    Petição Juntada

  • 02/12/2024 17:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2024 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2024 00:14

    Petição Juntada

  • 29/11/2024 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 11:23

    Documento Juntado

  • 17/07/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2024 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 18:36

    Conclusos para Sentença

  • 04/06/2024 08:56

    Petição Juntada

  • 03/06/2024 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2024 13:26

    Petição Juntada

  • 29/05/2024 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2024 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2024 10:45

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 21/05/2024 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2024 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 11:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2024 17:23

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 14:16

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 14:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 15:56

    Mudança de Magistrado

  • 13/05/2024 11:36

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 05:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 05:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2024 02:44

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2024 02:44

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/05/2024 02:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/05/2024 10:58

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2024 10:27

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/05/2024 10:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 10/05/2024 10:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/05/2024 10:08

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/05/2024 09:58

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 10/05/2024 09:55

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 10/04/2024 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2024 14:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 11:04

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 09:03

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 16:15

    Petição Juntada

  • 05/02/2024 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 16:16

    Ofício Juntado

  • 05/02/2024 16:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2024 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 11:07

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 30/01/2024 09:57

    Mandado de Prisão Expedido

  • 25/01/2024 03:54

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/01/2024 17:01

    Determinada a Regressão de Regime

  • 23/01/2024 16:07

    Conclusos para Sentença

  • 23/01/2024 14:48

    Petição Juntada

  • 22/01/2024 09:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 06:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 15:38

    Pedido de Prazo Juntada

  • 21/11/2023 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 13:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/11/2023 00:09

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2023 06:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:29

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 20:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2023 13:25

    Petição Juntada

  • 29/10/2023 18:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2023 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2023 18:22

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/10/2023 14:08

    Mandado Expedido

  • 20/10/2023 04:43

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 10:34

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 10:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/10/2023 10:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/10/2023 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/10/2023 10:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/10/2023 06:21

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/10/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 14:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/10/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 13:32

    Documento Juntado

  • 04/10/2023 13:30

    Documento Juntado

  • 28/09/2023 12:57

    Ordem de Liberação Expedida

  • 27/09/2023 08:25

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 27/09/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 11:29

    Concedida Progressão de regime

  • 25/09/2023 17:32

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 22:40

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 06:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 06:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 06:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/09/2023 06:45

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 19/09/2023 06:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2023 06:45

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 12/09/2023 15:27

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 21:27

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Claudinei Donizete Bertolo (OAB 286948/SP), Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB 489034/SP) Processo 0004417-72.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBERTO CARLOS DA SILVA - Fl. 295: I Dê-se ciência do advogado constituído do reeducando.

    II - Nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) sentenciado(a).

    Providencie-se o necessário.

  • 23/08/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 11:02

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 31/07/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 10:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 18:59

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 13:05

    Petição Juntada

  • 12/07/2023 10:47

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/07/2023 10:47

    Petição Juntada

  • 03/07/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 14:59

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 21/06/2023 08:56

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 16:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 12:15

    Petição Juntada

  • 26/04/2023 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 18:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 17:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/04/2023 17:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 20/04/2023 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2023 17:20

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 18/04/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 08:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/03/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 12:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 16/03/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2023 10:04

    Petição Juntada

  • 09/03/2023 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2023 10:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 09/03/2023 10:16

    Falta Média Juntada

  • 25/02/2023 23:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2023 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2023 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 10:46

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 05/01/2023 08:35

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 10/12/2022 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 02:19

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2022 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2022 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2022 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2022 15:25

    Petição Juntada

  • 07/10/2022 10:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2022 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 20:20

    Petição Juntada

  • 04/10/2022 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2022 15:08

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/10/2022 15:08

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 09/08/2022 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2022 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2022 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2022 12:40

    Homologado o Cálculo

  • 09/08/2022 11:40

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 14:39

    Petição Juntada

  • 02/08/2022 14:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2022 13:38

    Petição Juntada

  • 02/08/2022 12:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2022 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 11:12

    Documento Juntado

  • 18/07/2022 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2022 11:33

    Declarada a Remição

  • 15/07/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2022 15:23

    Petição Juntada

  • 07/07/2022 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2022 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2022 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2022 09:06

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 07/07/2022 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2022 09:06

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 04/03/2022 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2022 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2022 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2022 17:54

    Homologado o Cálculo

  • 02/03/2022 17:45

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 17:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/02/2022 12:56

    Petição Juntada

  • 17/02/2022 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2022 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2022 13:31

    Documento Juntado

  • 26/01/2022 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2022 17:41

    Declarada a Remição

  • 21/01/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 09:29

    Petição Juntada

  • 13/01/2022 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2022 19:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2022 14:55

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 11/01/2022 14:55

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 22/06/2021 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 12:47

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2021 21:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/06/2021 09:59

    Petição Juntada

  • 11/06/2021 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2021 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2021 16:52

    Documento Juntado

  • 07/06/2021 17:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2021 17:23

    Declarada a Remição

  • 18/05/2021 17:26

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 08:21

    Petição Juntada

  • 11/05/2021 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2021 12:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2021 17:45

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 19/12/2020 12:15

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/12/2020 12:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 19/12/2020 12:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/12/2020 16:17

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/12/2020 14:13

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 03/11/2020 19:29

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/11/2020 18:13

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2020 07:35

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 20/05/2020 03:16

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2020 00:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/04/2020 19:00

    Ofício Expedido

  • 01/04/2020 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2020 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2020 18:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2020 18:08

    Proferido Despacho

  • 01/04/2020 17:43

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 11:45

    Expedição de documento

  • 01/04/2020 11:36

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/03/2020 13:00

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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