TJSP - 1001785-16.2023.8.26.0279
1ª instância - 02 Cumulativa de Itarare
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 11:01
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 07:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:37
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 12:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/10/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 08:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 10:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 10:24
Indeferida a petição inicial
-
20/09/2023 09:21
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Milton Vieira de Oliveira Junior (OAB 355997/SP) Processo 1001785-16.2023.8.26.0279 - Averiguação de Paternidade - Reqte: Anderson Luiz de Almeida, Ana Paula de Almeida - 1.
Concedo o benefício da justiça gratuita aos autores.
Anote-se. 2.
Em atenção aos arts. 9º e 10 do CPC, determino a intimação dos autores a fim de que esclareçam em 15 dias: (a) a legitimidade passiva da genitora do infante e a ausência deste no polo passivo, tendo em vista que se pede a coleta de material genético da criança; (b) o interesse de agir, pois é certo que o juiz não pode obrigar o suposto pai a se submeter a exame de DNA, nem, com maior razão, o suposto filho de poucos meses de vida (STF, HC 71.373, Rel.
Ministro Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 10.11.1994). 3.
Após, nova vista ao Ministério Público.
Itararé, 28 de agosto de 2023 -
29/08/2023 01:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:46
Determinada a emenda à inicial
-
26/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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