19/06/2025 02:56

Juntada de Petição de parecer
13/06/2025 02:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
12/05/2025 16:55

Expedição de Ofício.
10/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 15:45

Conclusos para despacho
28/04/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
11/04/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 20:39

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:29

Expedição de Ofício.
26/03/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 21:51

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
24/03/2025 15:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 13:17

Juntada de Mandado
26/09/2024 10:15

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
15/09/2024 09:03

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:38

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
04/09/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
28/08/2024 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:37

Expedição de Ofício.
31/07/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
25/07/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
07/06/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 18:41

Indeferido o pedido
05/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/04/2024 08:17

Expedição de Certidão.
21/04/2024 08:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/04/2024 08:31

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/04/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:57

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:17

Expedição de Ofício.
19/03/2024 10:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/03/2024 10:09

Conclusos para despacho
13/03/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:09

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:09

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
15/02/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2024 12:32

Conclusos para decisão
09/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 08:16

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:29

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 16:24

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:25

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 11:37

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2023 11:22

Expedição de Mandado.
27/12/2023 11:22

Expedição de Mandado.
27/12/2023 11:13

Expedição de Certidão.
27/12/2023 11:12

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 16:32

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:02

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:44

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielle Bimbati de Moura Braatz Almeida (OAB 315849/SP), Juliano da Silva Oliveira (OAB 361113/SP) Processo 1002751-06.2023.8.26.0270 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: Luana Luísa Ferrarini de Carvalho - Ante o exposto e nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro A TUTELA PROVISÓRIA de urgência para determinar que os requeridos forneçam à criança, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$300,00, limitada a R$12.000,00, os seguintes medicamentos, equipamentos e tratamentos: a) mais 3 pacotes de fraldas XXG (antialérgicas) contendo 54 fraldas; b) mais 2 frascos de Atropina sublingual - Levetiracetam 100mg/ml - 1ml, 2 vezes ao dia; c) Fomoterol x Budesonida 6+100mcg/dose - 1 dose, 2 vezes ao dia, inalatória por via oral; d) vacina da Pneumo13; e) cadeira de banho adaptada para 2 anos; f) órteses ortopédicas, visando prevenir deformidades e auxiliar o tratamento de fisioterapia; g) fisioterapia no Centro de Diagnose, Reabilitação e Especialidades Interdisciplinares (CEDREI) com enfoque na melhora da condição motora e pulmonar; h) fonoaudiologia com enfoque na melhora da deglutição e respiração.

Citem-se e intimem-se os requeridos para, querendo, apresentarem contestação em 30 dias.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como MANDADO-PLANTÃO.

Cumpra-se, com urgência.
23/08/2023 19:36

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:36

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:20

Expedição de Mandado.
23/08/2023 18:19

Expedição de Mandado.
23/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:31

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 15:19

Conclusos para decisão
11/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 19:55

Expedição de Certidão.
10/08/2023 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 23:32

Expedição de Certidão.
27/07/2023 23:32

Determinada a emenda à inicial
27/07/2023 17:14

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 11:03

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 09:25

Classe retificada de 7 para 1396
06/07/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/07/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 18:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/07/2023 11:43

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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