TJSP - 1506373-80.2018.8.26.0506

10/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

04/06/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509634/2025

04/06/2025 17:51

Protocolizada Petição 509634/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

01/06/2025 15:50

Conheço do agravo de MARCELO APARECIDO OURIVES ROSA para não conhecer do Recurso Especial

19/11/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2024 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1030523/2024

19/11/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 20:12

Protocolizada Petição 1030523/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

08/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 09:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

07/10/2024 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA