TJSP - 1075018-16.2021.8.26.0053

1ª instância - 02 Acidentes Trabalho de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR ANTAO SOBRINHO

CPF *47.***.*98-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 29.979.036/0001-40

JOSE ROBERTO GUIMARAES DIAS

CPF *20.***.*54-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 16:51

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 00:41

    Processo Reativado

  • 12/12/2023 14:43

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 07/11/2023 08:49

    Arquivado Provisoramente

  • 07/11/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 1075018-16.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Cesar Antão Sobrinho -

    Vistos.

    Intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 dias (Provimento CGJ nº 05/2019).

    O autor poderá apresentar com a petição inicial: 2.1. demonstrativo atualizado do débito nos termos do título executivo formado na fase de conhecimento, dispensado o traslado de outras peças dos autos principais; 2.2. parâmetros para implantação do benefício (espécie, porcentagem, DIB).

    No mais, todas as questões processuais pendentes, como a realização de execução invertida, habilitação de partes, arbitramento de honorários e medidas atinentes à implantação de benefício, poderão ser suscitadas no incidente a ser instaurado.

    Confirmado o processamento, arquivem-se definitivamente os autos, lançando-se o devido código de movimentação de baixa no sistema SAJ.

    No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório, lançando-se o devido código de arquivamento e movimentação no sistema SAJ.

    A qualquer tempo, enquanto não prescrita a pretensão, o(a) autor(a) poderá requerer o Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública através do incidente processual específico, sem necessidade de desarquivamento dos autos principais.

    Int.

  • 29/08/2023 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 01:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/05/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/03/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 21:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 12:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/02/2023 23:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2023 21:42

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 16:59

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/02/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 21:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 17:34

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2023 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 19:38

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2022 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2022 14:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/08/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 16:56

    Expedição de Carta.

  • 09/08/2022 00:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2022 20:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2022 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2022 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 04:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2022 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 13:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2022 10:31

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 00:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2022 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 17:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/01/2022 17:36

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 22:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2022 05:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/01/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2021 15:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/12/2021 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2021 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2021 20:15

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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