09/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:56

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
06/05/2025 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:01

Homologado o Cálculo
24/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:28

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:40

Expedição de Ofício.
27/03/2025 15:40

Expedição de Ofício.
27/03/2025 15:39

Expedição de Ofício.
27/03/2025 15:39

Expedição de Ofício.
26/03/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
12/03/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:24

Juntada de Decisão
10/03/2025 16:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/07/2024 15:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/07/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:54

Guia Eletrônica Enviada
12/07/2024 11:54

Guia Eletrônica Enviada
12/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:17

Expedição de Ofício.
12/07/2024 09:17

Expedição de Ofício.
12/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 15:32

Conclusos para despacho
05/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 23:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2024 21:54

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 08:56

Recebido o recurso
04/06/2024 16:51

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:47

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/05/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 15:23

Apensado ao processo
27/05/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 13:32

Recebidos os autos da Assistente Social
24/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
22/05/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:09

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
21/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
20/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
20/05/2024 10:03

Conclusos para despacho
20/05/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 13:39

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:52

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 14:27

Juntada de Mandado
29/04/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:31

Juntada de Mandado
22/04/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:29

Juntada de Mandado
22/04/2024 09:29

Recebidos os autos da Assistente Social
22/04/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 02:43

Suspensão do Prazo
16/04/2024 05:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:05

Expedição de Mandado.
12/04/2024 11:47

Juntada de Ofício
12/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
12/04/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:34

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
10/04/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
09/04/2024 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
09/04/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:58

Conclusos para despacho
08/04/2024 12:54

Expedição de Mandado.
08/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 15:08

Juntada de Mandado
05/04/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 15:07

Juntada de Mandado
05/04/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 15:07

Juntada de Mandado
05/04/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 15:06

Juntada de Mandado
05/04/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 15:05

Juntada de Mandado
05/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 15:05

Juntada de Mandado
05/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:00

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:55

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
05/04/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 16:59

Expedição de Ofício.
03/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 15:55

Expedição de Mandado.
02/04/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 15:46

Recebidos os autos da Assistente Social
02/04/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 11:46

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
26/03/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
26/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:56

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 08:11

Expedição de Ofício.
25/03/2024 08:10

Expedição de Ofício.
25/03/2024 08:10

Expedição de Ofício.
22/03/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 15:48

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:47

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:47

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:13

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:12

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/03/2024 15:11

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:45

Conclusos para despacho
18/03/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 10:00:00, 1ª Vara Criminal.
18/03/2024 15:12

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 09:57

Apensado ao processo
11/03/2024 09:56

Incidente Processual Instaurado
11/03/2024 09:25

Mantida a Prisão Preventiva
11/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:34

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:08

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2024 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:27

Expedição de Ofício.
27/02/2024 09:27

Expedição de Ofício.
09/02/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:46

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:43

Trânsito em Julgado ao Réu
11/01/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 15:33

Juntada de Mandado
11/01/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 15:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/12/2023 15:25

Trânsito em Julgado ao Réu
19/12/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 10:21

Juntada de Mandado
19/12/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 00:11

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 09:41

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:49

Expedição de Mandado.
07/12/2023 12:49

Expedição de Mandado.
07/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 17:44

Expedição de Ofício.
06/12/2023 17:44

Expedição de Ofício.
06/12/2023 17:44

Expedição de Ofício.
05/12/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 14:44

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:43

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
24/11/2023 11:18

Conclusos para julgamento
23/11/2023 04:51

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2023 00:00

Juntada de Petição de Alegações finais
21/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 08:56

Suspensão do Prazo
09/11/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:34

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 20:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 20:15

Expedição de Certidão.
06/11/2023 20:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 22:46

Expedição de Ofício.
25/10/2023 22:46

Expedição de Ofício.
25/10/2023 22:46

Expedição de Ofício.
25/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 07:57

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2023 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
25/10/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 17:34

Expedição de Ofício.
18/10/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 16:46

Expedição de Mandado.
17/10/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/10/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 13:24

Mantida a Prisão Preventiva
11/10/2023 09:42

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 08:47

Conclusos para decisão
11/10/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 10:34

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 12:49

Juntada de Mandado
02/10/2023 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 12:49

Juntada de Mandado
02/10/2023 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 12:47

Juntada de Mandado
02/10/2023 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 12:46

Juntada de Mandado
02/10/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 12:46

Juntada de Mandado
02/10/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 09:27

Juntada de Mandado
19/09/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 10:37

Expedição de Ofício.
06/09/2023 10:37

Expedição de Ofício.
06/09/2023 10:37

Expedição de Ofício.
06/09/2023 10:12

Expedição de Mandado.
06/09/2023 09:56

Expedição de Mandado.
06/09/2023 09:56

Expedição de Mandado.
06/09/2023 09:56

Expedição de Mandado.
06/09/2023 09:56

Expedição de Mandado.
06/09/2023 09:55

Expedição de Mandado.
06/09/2023 09:55

Expedição de Mandado.
06/09/2023 09:55

Expedição de Mandado.
06/09/2023 09:54

Expedição de Mandado.
06/09/2023 09:27

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 16:28

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:46

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:45

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2023 02:15:00, 1ª Vara Criminal.
01/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 22:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 22:24

Expedição de Certidão.
29/08/2023 22:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 22:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 22:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aristides Ferreira Silva (OAB 474455/SP) Processo 1503086-66.2023.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: BRUNO SILVA DE MORAES - 1.

Presto, abaixo, as informações requisitadas (Habeas Corpus nº 2208590-45.2023.8.26.0000). 2.

Providencie-se a extração de cópias das peças mencionadas, anexando-as, a seguir, ao expediente, que deverá ser imediatamente enviado ao Exmo.

Sr.

Dr.

Desembargador Relator. 3.

Págs. 372/382 (Requisição do Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Marcelo Gordo, do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo): acuso o recebimento e, com o devido respeito, dirijo-me, honrosamente, a Vossa Excelência para, em atendimento, prestar as informações processuais pertinentes à ação constitucional de Habeas Corpus em referência (CPP, art. 662 NSCGJ, art. 495).

Nos autos da ação penal em epígrafe, em trâmite por este Juízo, o Ministério Público imputou ao ora paciente a prática dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver (págs. 184/189).

Recebida a denúncia (págs. 196/198), foi determinada a citação para os fins do art. 406 do Código de Processo Penal.

Por decisão deste Juízo, mediante provocação da Autoridade Policial e do Ministério Púbico, foi decretada a prisão preventiva, em garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, nos termos dos arts. 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal (págs. 68/69), tendo sido expedido e cumprido o mandado correspondente (págs. 129/130; 135/136).

Incidentalmente, foi indeferido pedido de revogação da medida (pág. 369).

Ressalvada elevada compreensão diversa, sustento que a prisão cautelar está devidamente fundamentada em dados concretos extraídos dos autos (base empírica idônea).

Essas, as informações.

Coloco-me à disposição de Vossa Excelência para outras complementares, aproveitando a oportunidade para externar protestos de estima e consideração.
23/08/2023 22:09

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:22

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 15:03

Não Concedida a Liberdade Provisória
17/08/2023 09:20

Conclusos para decisão
14/08/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 14:13

Juntada de Mandado
14/08/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:53

Juntada de Mandado
11/08/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 12:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/08/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 10:42

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:19

Expedição de Ofício.
03/08/2023 10:19

Expedição de Ofício.
03/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 16:44

Expedição de Mandado.
02/08/2023 16:43

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:25

Juntada de Mandado
02/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:45

Juntada de Mandado
02/08/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 16:51

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:29

Decretada a prisão preventiva
01/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:25

Recebida a denúncia
01/08/2023 15:13

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:12

Evoluída a classe de 279 para 282
28/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 19:52

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2023 08:47

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 17:06

Evoluída a classe de 279 para 282
21/07/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:44

Juntada de Mandado
20/07/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:36

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 10:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 09:47

Juntada de Mandado
20/07/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 17:56

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 14:24

Expedição de Mandado.
14/07/2023 13:38

Decretada a prisão preventiva
14/07/2023 13:11

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:46

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:33

Expedição de Alvará.
14/07/2023 11:26

Relaxado o Flagrante
14/07/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 09:10

Juntada de Certidão
14/07/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 07:53

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/07/2023 10:15:00, 1ª Vara Criminal.
13/07/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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