15/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 06:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 10:15

Conclusos para julgamento
20/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:14

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 14:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 08:43

Conclusos para despacho
11/09/2023 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexsandra Manoel Garcia (OAB 315805/SP), Melca Maria Amorim Santana (OAB 466760/SP) Processo 1009803-22.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fellipe Elmais Cruz - Certifico e dou fé que nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo audiência de conciliação presencial para: 13/12/2023 às 14:40h, audiência a ser realizada na sede do Juizado: Rua Humaitá, 1463, sala 01, nesta comarca).

Compete ao advogado informar seu representado sobre a presente designação, pois não se expede carta ou mandado de intimação.

O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP.

O valor a ser pago ao conciliador que realizará a conciliação é de no mínimo R$ 75,42, podendo variar de acordo com o valor da causa, nos termos da tabela da resolução TJ/SP nº 809/2019.

Na audiência as partes deverão comparecer munida de documentos de identificação (RG e CPF) e, sendo pessoa jurídica, com prova de representação legal, caso ainda não tenham sido juntados aos autos (carta de preposição, ata, estatuto e contrato social).

A assistência por advogado é facultativa nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, sendo obrigatória nas de valor superior.

Nesta audiência, será tentada solução amigável que atenda aos interesses de todos envolvidos, sem qualquer despesa processual.

Também nesta audiência, acaso não obtida a conciliação, o réu deverá apresentar defesa oralmente, sob pena de revelia e confissão, pois, sendo o caso, poderá haver o julgamento antecipado.

Sendo o réu assistido por advogado e não sendo obtida a conciliação, a defesa deverá ser apresentada noprazo de quinze dias contados a partir da data da audiência de conciliação frustrada,via peticionamento eletrônico, observando o artigo 224, "caput", do CPC.

Deixando o réu de comparecer e de oferecer defesa oral ou escrita nos prazos retro anunciados, ou se não estiver acompanhada de advogado nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, será considerado revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora - artigo 20 da Lei nº 9.099/95, sendo proferido julgamento de imediato.

As partes deverão ainda comunicar ao Juizado as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação.

Sendo o réu pessoa jurídica ou empresário individual, será também reconhecida a revelia se comparecer à audiência de conciliação sem portar cópia do contrato social e declaração de firma individual, e ainda se enviar preposto para representa-la que não apresente a respectiva carta de preposição.
29/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:38

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:37

Expedição de Carta.
28/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:44

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/12/2023 02:40:00, Vara do Juizado Especial Cível.
26/08/2023 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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