TJSP - 1501889-76.2020.8.26.0530
1ª instância - 01 Criminal de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 16:07
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 21:12
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 19:54
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 16:56
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 17:30
Julgado procedente o pedido
-
22/04/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 16:29
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 19:02
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 19:01
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 18:59
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2023 09:13
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 04:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristina Zelita Aguiar Pereira (OAB 175780/SP) Processo 1501889-76.2020.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Lucilene Aparecida Xavier do Carmo - 1- Por V.
Acórdão de fls. 335/342 foi negado provimento ao recurso interposto pela defesa e na sequência não admitido Recurso Especial (fls. 427/428); e ainda não conhecido o Agravo interposto contra decisão que não admitiu o Recurso Especial (489/491), anotando-se que o trânsito em julgado ocorreu a fls. 502 em 02/08/2023. 2- Por decisão de Habeas Corpus do Superior Tribunal de Justiça, datada de 22/08/2023 foi concedida a ordem para reduzir as penas da ré para 05 anos, 06 meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de 555,00 dias-multa, mantido o regime fechado, no entanto, foi interposto Embargos de Declaração distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça sob n° 842.996/2023 em 25 de agosto de 2023, nos termos de fls. 503/506.
Posto isso, aguarde-se o julgamento do referido Embargos de Declaração pelo prazo de 180 dias.
Decorrido o prazo, certifique-se e proceda-se à nova pesquisa junto ao site do STJ.
Positiva a diligência, tornem os autos conclusos.
Int.
Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2023.
Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente) -
29/08/2023 01:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 13:08
Juntada de Decisão
-
28/08/2023 13:05
Juntada de Decisão
-
25/08/2023 15:21
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 15:05
Recebidos os autos
-
30/06/2022 15:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/06/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 19:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/06/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2022 16:12
Conclusos para decisão
-
25/03/2022 03:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/03/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
23/03/2022 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2022 11:12
Juntada de Mandado
-
11/03/2022 19:41
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 05:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 17:10
Expedição de Mandado.
-
03/03/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 17:13
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 17:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/02/2022 16:07
Conclusos para julgamento
-
12/10/2021 11:06
Conclusos para despacho
-
08/10/2021 00:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2021 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2021 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2021 21:10
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 01:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 17:52
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 17:52
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 11:04
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2021 10:59
Expedição de Ofício.
-
02/09/2021 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2021 14:09
Juntada de Mandado
-
18/08/2021 18:13
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 18:13
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 15:49
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2021 15:36
Expedição de Mandado.
-
27/07/2021 13:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2021 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/07/2021 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2021 17:15
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2021 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 13:53
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/09/2021 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
25/06/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 14:19
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2021 14:19
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2021 16:59
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2021 15:59
Juntada de Ofício
-
05/03/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
05/03/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 14:28
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2021 14:25
Expedição de Ofício.
-
04/03/2021 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2021 15:39
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
29/01/2021 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2021 13:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2021 13:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2021 13:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2021 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2021 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2021 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2021 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2021 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2021 12:30
Conclusos para despacho
-
07/01/2021 16:22
Conclusos para despacho
-
07/01/2021 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2021 16:14
Juntada de Mandado
-
22/12/2020 02:27
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 17:44
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2020 17:38
Expedição de Mandado.
-
18/12/2020 17:33
Expedição de Alvará.
-
18/12/2020 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2020 11:43
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2020 11:38
Expedição de Ofício.
-
18/12/2020 11:38
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2020 11:38
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2020 16:33
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2020 16:23
Expedição de Mandado.
-
17/12/2020 16:19
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2020 15:10
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 13:50
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2020 13:48
Expedição de Ofício.
-
11/12/2020 21:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 12:21
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 12:21
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 12:18
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2020 12:03
Expedição de Mandado.
-
30/11/2020 16:20
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
19/11/2020 18:56
Conclusos para decisão
-
18/11/2020 08:10
Conclusos para despacho
-
17/11/2020 23:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2020 23:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2020 13:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2020 13:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2020 13:23
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 11:15
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 11:15
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2020 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/11/2020 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/10/2020 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2020 18:02
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 17:48
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2020 17:41
Expedição de Mandado.
-
22/10/2020 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 17:22
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 18:41
Conclusos para despacho
-
01/10/2020 18:40
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300
-
30/09/2020 21:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/09/2020 13:11
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 13:11
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 16:46
Conclusos para despacho
-
29/09/2020 15:50
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2020 15:29
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2020 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2020 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2020 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2020 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/09/2020 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/09/2020 15:57
Recebidos os autos
-
03/09/2020 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/09/2020 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2020 11:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2020 11:21
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2020 18:41
Expedição de Mandado.
-
02/09/2020 18:31
Expedição de Ofício.
-
02/09/2020 13:33
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 13:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 13:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2020 12:17
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/09/2020 12:17
Recebido pelo Distribuidor
-
02/09/2020 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2020 11:03
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 09:59
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 09:59
Expedição de Certidão.
-
02/09/2020 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2020 09:29
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2020 09:29
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 09:19
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
02/09/2020 04:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2020
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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