18/10/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 22:57

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 18:56

Expedição de Ofício.
03/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:09

Expedição de Mandado.
03/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 15:36

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:07

Recebidos os autos
17/01/2024 14:19

Juntada de Ofício
17/01/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2023 14:53

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 08:47

Conclusos para decisão
14/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:09

Expedição de Ofício.
29/08/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Linhares Filho (OAB 445299/SP), Leticia Daiane de Lira Linhares (OAB 454245/SP) Processo 1502000-25.2023.8.26.0540 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Reqdo: PAULO HENRIQUE MOLINA -

Vistos.

Primeiramente, tendo em vista que o recurso tem por objetivo a revogação da medida protetiva anteriormente concedida, antes de eventual juízo de retratação, defiro o quanto requerido no item II da cota Ministerial de fl. 102, oficiando-se conforme requerido.

Consigne-se 05 dias para cumprimento.

Com o atendimento da diligência, vista ao Ministério Público para que se manifeste.

Int.
28/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 00:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:21

Conclusos para decisão
23/08/2023 08:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 10:56

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
11/08/2023 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 16:53

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 08:00

Conclusos para decisão
08/08/2023 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/08/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/08/2023 12:53

Recebidos os autos
06/08/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/08/2023 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2023 07:06

Expedição de Certidão.
06/08/2023 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 07:05

Juntada de Mandado
05/08/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
05/08/2023 12:32

Expedição de Mandado.
05/08/2023 12:31

Expedição de Ofício.
05/08/2023 12:31

Expedição de Mandado.
05/08/2023 12:24

Expedição de Certidão.
05/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
05/08/2023 10:56

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
05/08/2023 10:16

Conclusos para decisão
05/08/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
05/08/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
05/08/2023 04:35

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/08/2023 01:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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