09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011214-59.2020.8.26.0037 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manoel Francisco de Oliveira e outros -

Vistos.

Primeiramente, providencie o exequente o cadastramento do pedido de cumprimento de sentença como tal, no ato de protocolo, não podendo requerê-lo nestes autos principais.

Vale lembrar que, uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do processo de cumprimento de sentença já existente.

Após, prossiga-se no cumprimento de sentença, arquivando-se este processo (item 6 do Comunicado CG 1789/2017), e/ou, aguarde-se provocação em arquivo.

Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), TALITA CARDOSO MOURA DOS SANTOS (OAB 460063/SP)
08/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:37

Bloqueio/penhora on line
05/09/2025 16:35

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011214-59.2020.8.26.0037 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manoel Francisco de Oliveira e outros -

Vistos. 1.

Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido. 2.

Decorrido o prazo in albis, aguarde-se provocação em arquivo.

Int. - ADV: TALITA CARDOSO MOURA DOS SANTOS (OAB 460063/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
20/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 09:37

Conclusos para decisão
27/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:25

Suspensão do Prazo
01/05/2025 00:40

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:40

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
15/04/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
19/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:21

Concedida a Dilação de Prazo
18/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
02/09/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:29

Conclusos para despacho
18/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 15:41

Juntada de Mandado
26/03/2024 12:09

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:29

Conclusos para despacho
27/02/2024 19:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 11:19

Remetido ao DJE para Republicação
02/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 09:47

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:33

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:25

Expedição de Ofício.
19/12/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:02

Conclusos para decisão
17/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 14:27

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:29

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:09

Expedição de Certidão.
17/11/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:00

Conclusos para despacho
14/11/2023 07:00

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:12

Suspensão do Prazo
19/09/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:06

Expedição de Ofício.
24/08/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Mateus Leonardo Conde (OAB 235884/SP), Daniel Trindade de Almeida (OAB 240107/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 1011214-59.2020.8.26.0037 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Gfpv Paisagismo e Limpeza Ltda EPP, Sirlene de Souza Silva Oliveira, Manoel Francisco de Oliveira -

Vistos. 1.

Conheço dos embargos de declaração opostos e ao recurso dou provimento, posto que a decisão embargada contradiz a gratuidade de justiça concedida aos requeridos. 2.

Destarte, diante da assistência judiciária conferida aos réus, determino a expedição de ofício à Defensoria Pública para fixação e reserva dos honorários do perito contábil nomeado, assinalando-se a opção "não se trata de mera atualização ou verificação de cálculo", por tratar-se o caso concreto de apuração da dívida relacionada aos contratos firmados entre as partes, daí a imprescindibilidade da perícia na hipótese dos autos. 3.

Após o encaminhamento do expediente, e a comprovação da reserva dos salários, intime-se o perito para confecção e entrega do laudo. 4.

Intime-se.
23/08/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 12:42

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2023 16:18

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:51

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 09:05

Nomeado Perito
03/08/2023 15:16

Conclusos para decisão
03/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:55

Conclusos para despacho
26/07/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 16:38

Conclusos para decisão
23/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:15

Conclusos para despacho
19/06/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:52

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/12/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2021 10:19

Expedição de Certidão.
12/05/2021 09:42

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2021 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 07:42

Conclusos para despacho
06/05/2021 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2021 09:08

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2021 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2021 15:14

Recebido o recurso
08/04/2021 19:34

Conclusos para despacho
08/04/2021 17:36

Conclusos para despacho
08/04/2021 17:35

Expedição de Certidão.
15/03/2021 14:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/03/2021 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2021 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2021 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/02/2021 09:03

Conclusos para decisão
24/02/2021 08:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2021 07:27

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2021 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2021 19:12

Julgada Procedente a Ação
13/02/2021 21:11

Suspensão do Prazo
04/02/2021 07:10

Conclusos para decisão
03/02/2021 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2021 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2021 18:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 12:59

Conclusos para despacho
26/01/2021 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 08:02

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2020 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2020 15:11

Ato ordinatório
27/11/2020 18:22

Juntada de Petição de contestação
07/11/2020 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2020 18:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2020 18:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2020 08:46

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2020 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2020 18:37

Expedição de Carta.
23/10/2020 18:36

Expedição de Carta.
23/10/2020 18:36

Expedição de Carta.
23/10/2020 16:46

Recebida a Petição Inicial
23/10/2020 11:51

Conclusos para despacho
23/10/2020 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

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Processo nº 1011214-59.2020.8.26.0037

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