28/02/2024 13:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 11:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 22:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 17:31

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2023 10:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/12/2023 22:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 09:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:11

Mandado devolvido #{resultado}
28/11/2023 12:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:55

Mandado devolvido #{resultado}
19/10/2023 13:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 11:32

Mandado devolvido #{resultado}
05/09/2023 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe da Silva Lima (OAB 448391/SP) Processo 1524689-15.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO VIEIRA DA COSTA - Pág. 140/144: Recebo a defesa escrita, com conteúdo em confusão com o mérito, a depender de dilação probatória.

Defiro a gratuidade da justiça ao acusado.

Anote-se.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 13 de dezembro de 2023, às 13h40min, na modalidade virtual, intimando-se/requisitando-se o réu, a vítima, a testemunha Marcelo e os 2 PCs arrolados na denúncia, e as partes, enviando-se link.

Intimem-se as partes.

Intimem-se e/ou requisitem-se o(s) réu(s), e/ou a(s) testemunha(s), e/ou a(s) vítima(s) arrolada(s) audiência virtual, na data acima indicada, devendo colher e-mail e número de celular para envio de link.

Caso não tenha(m) os dois dados em conjunto (e-mail e número de celular), deve(m) então ser intimado(s) para vir(em) pessoalmente, ao fórum, constando endereço da 18ª Vara Criminal.

Sem prejuízo, na esteira do parecer ministerial de pág. 149, cujos fundamentos também acolho, indefiro o pedido de restituição do celular, neste momento, eis que o bem ainda interessa à persecução penal e não houve comprovação da propriedade do bem pelo requerente.

Aguarde-se a audiência, ocasião em que poderá haver pronunciamento judicial referente à questão.

Anote-se que o réu fora citado em cartório a pág. 134.

Ciência às partes.
22/08/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 10:41

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe da Silva Lima (OAB 448391/SP) Processo 1524689-15.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO VIEIRA DA COSTA - Pág. 164/172: Ciente o Juízo sobre a manutenção da recusa de formulação de institutos despenalizadores pelo PGJ em relação ao acusado.

Ciência às partes.

Em seguida, tornem para análise do recebimento da defesa escrita.

Int.

São Paulo, .
17/08/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
15/08/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 23:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:03

Conclusos para despacho
10/08/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
09/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:09

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/08/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 14:10

Juntada de Mandado
17/07/2023 18:18

Expedição de Ofício.
17/07/2023 17:06

Expedição de Mandado.
17/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
17/07/2023 12:29

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/07/2023 11:33

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:32

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 14:34

Evoluída a classe de 279 para 283
10/07/2023 20:38

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2023 20:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2023 10:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2023 22:25

Juntada de Petição de Denúncia
30/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 14:53

Conclusos para despacho
05/05/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 11:53

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 14:24

Conclusos para despacho
10/02/2023 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 15:47

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 12:05

Expedição de Certidão.
16/01/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
11/10/2022 18:23

INCONSISTENTE
11/10/2022 10:30

Conclusos para despacho
11/10/2022 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 12:22

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 16:13

Expedição de Certidão.
02/08/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 11:42

Expedição de Certidão.
01/08/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 11:41

Evoluída a classe de 279 para 283
01/08/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/07/2022 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/07/2022 16:48

Recebidos os autos
22/07/2022 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/07/2022 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 11:28

Expedição de Certidão.
22/07/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 16:32

Expedição de Alvará.
21/07/2022 14:04

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
21/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:15

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:37

Conclusos para decisão
21/07/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 08:34

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 06:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 06:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/07/2022 06:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/07/2022 06:34

Recebidos os autos
21/07/2022 06:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/07/2022 06:27

Juntada de Certidão
21/07/2022 04:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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