05/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:48

Expedição de Alvará.
27/08/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001741-21.2022.8.26.0288 (processo principal 1001070-54.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Joana Darc Dias - Fica o(a) advogado(a) da parte exequente intimado(a) a indicar se o(a) beneficiário(a) do Alvará de Levantamento é isento(a) do imposto de renda, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, §1º e art. 34, §5º da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106, no prazo de cinco dias. - ADV: GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP)
25/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001741-21.2022.8.26.0288 (processo principal 1001070-54.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Joana Darc Dias -

Vistos. À vista do que consta às fls. 129, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil.

Expeça(m)-se Alvará(s), observando-se eventual contrato de honorários constante nos autos.

Com o trânsito em julgado e cumpridas e observadas todas as determinações legais, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e estilo.

P.I.C. - ADV: GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP)
20/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:36

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 16:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 00:47

Suspensão do Prazo
02/05/2025 23:46

Suspensão do Prazo
19/02/2025 21:57

Suspensão do Prazo
18/12/2024 23:02

Suspensão do Prazo
02/11/2024 00:54

Suspensão do Prazo
15/07/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 13:08

Ofício Juntado
15/07/2024 11:04

Remetido ao DJE
15/07/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 11:08

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/07/2024 08:51

Alvará Expedido
24/06/2024 09:55

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
22/06/2024 02:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/06/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 10:52

Remetido ao DJE
21/06/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 20:04

Petição Juntada
13/06/2024 20:02

Petição Juntada
12/06/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 11:02

Remetido ao DJE
11/06/2024 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:25

Remetido ao DJE
05/06/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:07

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:50

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:30

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2024 09:41

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
13/05/2024 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/05/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 11:03

Remetido ao DJE
02/05/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/05/2024 09:46

Documento Juntado
14/04/2024 06:53

Suspensão do Prazo
01/04/2024 09:21

Ofício Juntado
01/04/2024 09:21

Ofício Juntado
12/03/2024 09:42

Certidão de Cartório Expedida
02/03/2024 07:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/02/2024 09:01

Petição Juntada
21/02/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:16

Remetido ao DJE
20/02/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 11:13

Ofício Juntado
20/02/2024 11:13

Ofício Juntado
19/12/2023 14:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/11/2023 22:26

Suspensão do Prazo
10/10/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:49

Remetido ao DJE
06/10/2023 15:01

Homologado o Cálculo
05/10/2023 16:45

Conclusos para Sentença
05/10/2023 15:38

Petição Juntada
31/08/2023 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Gouveia Sobreira (OAB 376066/SP) Processo 0001741-21.2022.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joana Darc Dias -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos (art. 535, NCPC).

Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).

Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha.

Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ.

Petições, procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico, salvo comprovado o recolhimento da taxa equivalente.

Int.
26/08/2023 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2023 13:34

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 10:55

Remetido ao DJE
25/08/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 23:56

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:23

Petição Juntada
01/07/2023 07:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/06/2023 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 10:54

Remetido ao DJE
31/05/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 09:32

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:08

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:21

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 12:17

Remetido ao DJE
04/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:43

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:19

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:19

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2023 09:30

Documento Juntado
19/12/2022 07:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2022 11:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2022 14:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/12/2022 16:55

Ofício Expedido
08/12/2022 08:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/12/2022 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 12:19

Remetido ao DJE
30/11/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:38

Conclusos para despacho
28/11/2022 16:34

Conclusos para despacho
28/11/2022 16:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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