STJ - 1065113-50.2022.8.26.0053

25/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 25/04/2024

03/04/2024 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 19:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

19/03/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/03/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/03/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2024 16:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

11/03/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

11/03/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

04/03/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO