TJSP - 1013460-28.2023.8.26.0003

1ª instância - 04 Civel de Jabaquara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCINEIA GONCALVES PEREIRA

CPF *87.***.*83-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ: 17.184.037/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 12:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2024 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 09:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2024 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 10:37

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2024 09:29

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/09/2024 18:09

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 15:37

    Petição Juntada

  • 11/09/2024 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 00:30

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2024 15:58

    Expedição de documento

  • 16/05/2024 09:03

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 30/04/2024 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 10:39

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2024 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 16:45

    Expedição de documento

  • 22/04/2024 16:35

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/01/2024 10:19

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 18/01/2024 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/10/2023 14:45

    Contrarrazões Juntada

  • 02/10/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 13:45

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/09/2023 10:50

    Apelação/Razões Juntada

  • 12/09/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 09:22

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2023 19:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 18:12

    Embargos de Declaração Juntados

  • 29/08/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 456578/SP), Lucas Laender Pessoa de Mendonca (OAB 129324/MG) Processo 1013460-28.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucineia Gonçalves Pereira - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a abusividade dos juros remuneratórios convencionados, reduzindo-os em 1/3 e, em consequência, para condenar o réu a restituir à autora, de forma simples, ou deduzir das parcelas vincendas, o valor de R$ 1.454,40, corrigido monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

    Pela sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas e cada parte arcará com os honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em 20% sobre o valor da causa, observados os benefícios da justiça gratuita concedidos à autora.

    P.

    I.

  • 28/08/2023 00:45

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 14:23

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/08/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:46

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:20

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 20:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2023 11:56

    Contestação Juntada

  • 01/08/2023 11:40

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/07/2023 04:35

    AR Positivo Juntado

  • 17/07/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2023 09:15

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2023 14:21

    Carta Expedida

  • 13/07/2023 14:21

    Recebida a Petição Inicial

  • 13/07/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 15:13

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 14:35

    Decisão Determinação

  • 28/06/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 18:20

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 18:19

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 10:37

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 08:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/05/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:18

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022107-46.2022.8.26.0003

Vanessa Maria de Oliveira Proto

Uni Construcoes e Metalicas LTDA

Advogado: Magno Richard de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1007061-07.2017.8.26.0451

Banco Itaucard S/A

Sonia Maria Barbosa Pontes

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2017 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1005077-24.2023.8.26.0565

Marco Aurelio Mazzo

Osvaldo Bortoletto Junior

Advogado: Lilian Gasques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0009110-83.2023.8.26.0562

A. P. Moller - Maersk A/S Atuando em Nom...

Connect Cargo Brasil Logistica e Transpo...

Advogado: Ana Beatriz Laureano Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1013460-28.2023.8.26.0003

Lucineia Goncalves Pereira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Marco Antonio Peixoto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 14:38

Exibir Processo