08/02/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:48

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 13:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 07:54

Homologada a Transação
06/11/2023 11:16

Conclusos para despacho
04/11/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 08:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Félix de Souza (OAB 361183/SP), Daniela Gomes Chaves de Sousa (OAB 466499/SP) Processo 1009549-49.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: R.

Moraes Comercio Varejista de Aço para Construção Ltda - Certifico e dou fé que nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo audiência de conciliação presencial para: 13/12/2023 às 11:00h, audiência a ser realizada na sede do Juizado: Rua Humaitá, 1463, sala 01, nesta comarca).

Compete ao advogado informar seu representado sobre a presente designação, pois não se expede carta ou mandado de intimação.

O não comparecimento da parte autora a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito (inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no mínimo de 5 UFESP.

O valor a ser pago ao conciliador que realizará a conciliação é de no mínimo R$ 75,42, podendo variar de acordo com o valor da causa, nos termos da tabela da resolução TJ/SP nº 809/2019.

Na audiência as partes deverão comparecer munida de documentos de identificação (RG e CPF) e, sendo pessoa jurídica, com prova de representação legal, caso ainda não tenham sido juntados aos autos (carta de preposição, ata, estatuto e contrato social).

A assistência por advogado é facultativa nas causas de valor inferior a vinte salários mínimos, sendo obrigatória nas de valor superior.

Nesta audiência, será tentada solução amigável que atenda aos interesses de todos envolvidos, sem qualquer despesa processual.

Também nesta audiência, acaso não obtida a conciliação, o réu deverá apresentar defesa oralmente, sob pena de revelia e confissão, pois, sendo o caso, poderá haver o julgamento antecipado.

Sendo o réu assistido por advogado e não sendo obtida a conciliação, a defesa deverá ser apresentada noprazo de quinze dias contados a partir da data da audiência de conciliação frustrada,via peticionamento eletrônico, observando o artigo 224, "caput", do CPC.

Deixando o réu de comparecer e de oferecer defesa oral ou escrita nos prazos retro anunciados, ou se não estiver acompanhada de advogado nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, será considerado revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora - artigo 20 da Lei nº 9.099/95, sendo proferido julgamento de imediato.

As partes deverão ainda comunicar ao Juizado as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação.

Sendo o réu pessoa jurídica ou empresário individual, será também reconhecida a revelia se comparecer à audiência de conciliação sem portar cópia do contrato social e declaração de firma individual, e ainda se enviar preposto para representa-la que não apresente a respectiva carta de preposição.
29/08/2023 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:38

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:43

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/12/2023 11:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:55

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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