21/03/2025 22:04

Expedição de documento
18/03/2025 13:26

Expedição de documento
11/03/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 15:47

Expedição de documento
27/10/2024 11:55

Ato ordinatório
02/10/2024 05:03

Documento Juntado
20/09/2024 04:31

Documento Juntado
19/09/2024 12:06

Expedição de documento
03/09/2024 18:23

Petição Juntada
30/07/2024 05:14

Publicação
29/07/2024 10:37

Remetidos os Autos
29/07/2024 09:55

Ato ordinatório
29/07/2024 09:55

Documento Juntado
24/07/2024 12:08

Baixa Definitiva
24/07/2024 12:08

Expedição de documento
22/07/2024 04:11

Publicação
19/07/2024 00:36

Remetidos os Autos
18/07/2024 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 16:30

Conclusos
18/07/2024 16:30

Expedição de documento
18/07/2024 16:23

Documento Juntado
04/07/2024 11:07

Petição Juntada
03/07/2024 09:49

Petição Juntada
18/06/2024 04:24

Publicação
17/06/2024 00:27

Remetidos os Autos
14/06/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 19:00

Conclusos
22/05/2024 18:35

Petição Juntada
20/05/2024 10:18

Petição Juntada
15/05/2024 02:28

Publicação
14/05/2024 06:12

Remetidos os Autos
13/05/2024 17:09

Ato ordinatório
29/04/2024 15:18

Petição Juntada
23/04/2024 04:18

Publicação
22/04/2024 00:30

Remetidos os Autos
19/04/2024 16:45

Ato ordinatório
17/04/2024 03:13

Publicação
16/04/2024 06:10

Remetidos os Autos
15/04/2024 16:56

Ato ordinatório
15/04/2024 16:56

Documento Juntado
15/04/2024 16:56

Documento Juntado
05/04/2024 21:05

Petição Juntada
05/04/2024 20:45

Petição Juntada
26/03/2024 03:25

Publicação
25/03/2024 16:46

Petição Juntada
25/03/2024 00:24

Remetidos os Autos
22/03/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 17:57

Conclusos
26/02/2024 15:07

Petição Juntada
25/02/2024 11:06

Ato ordinatório
19/02/2024 06:38

Publicação
15/02/2024 13:05

Remetidos os Autos
14/02/2024 15:12

Ato ordinatório
14/02/2024 15:09

Documento Juntado
29/01/2024 02:59

Ato ordinatório
26/01/2024 18:08

Petição Juntada
18/12/2023 03:24

Publicação
15/12/2023 00:27

Remetidos os Autos
14/12/2023 16:56

Ato ordinatório
14/12/2023 16:45

Documento Juntado
14/12/2023 16:45

Protocolizada Petição
03/12/2023 21:01

Ato ordinatório
16/11/2023 18:17

Expedição de documento
30/10/2023 17:06

Petição Juntada
30/08/2023 03:23

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 373659/SP), Joao Paulo Sa Granja de Abreu (OAB 114560/RJ) Processo 0023352-78.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Midelce de Souza Novaes - Exectdo: Banco Agibank S/A -

Vistos.

Nos termos do art. 513 do CPC fica o(a) executado(a) intimado(a) a em 15 dias pagar a quantia de R$ 89.561,23 (em agosto/2023, devendo ser atualizada até a data do depósito), sob pena de, não o fazendo, ser a dívida acrescida da multa de 10% , bem como honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º NCPC).

Decorrido o prazo sem o pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, nos próprios autos (art. 525 NCPC).

Decorridos os prazos supra in albis, e não tendo sido indicado pelo(a) exequente outros bens, DETERMINO que o(a) exequente, em 5 dias, apresente planilha atualizada, já incluída a multa processual e honorários, e recolha a respectiva taxa (cód. 434-1, 3 UFESPs para cada CPF/CNPJ, se não for beneficiário(a) da gratuidade processual).

Após, providencie a Serventia, via SISBAJUD, com realização de reiteradas ordens automáticas, pelo prazo de 30 dias, o bloqueio judicial de valores eventualmente depositados na conta corrente do(a) executado(a) BANCO AGIBANK S/A, CNPJ 10.***.***/0001-50, até o valor do débito (planilha).

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial com posterior liberação de contas bancárias para livre movimentação pelo(a)(s) executado(a)(s).

Em caso de bloqueio negativo, fica desde já DEFERIDA a inclusão de minuta no sistema INFOJUD quanto às duas últimas declarações do imposto de renda, devendo o(a) exequente, após intimação acerca do resultado, providenciar a juntada da taxa necessária (cód. 434-1, 1 UFESP para cada CPF/CNPJ e cada ato, se não for beneficiário(a) da gratuidade processual).

Sendo o(a) exequente beneficiário(a) da Justiça Gratuita fica deferida, ainda, consulta junto ao registro de imóveis local, caso contrário a diligência competirá à parte exequente.

Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia, por meio de petição, a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º (inclusão nos cadastros de inadimplentes), todos do Código de Processo Civil.

Com a juntada das respostas, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito em dez dias, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora.

Decorrido o prazo, no silêncio, arquivem-se os autos até futura e útil provocação, ficando o processo suspenso nos termos acima, independentemente de nova conclusão.

Int.
29/08/2023 00:48

Remetidos os Autos
28/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:10

Conclusos
22/08/2023 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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