03/04/2025 06:30

Petição Juntada
04/07/2024 18:21

Baixa Definitiva
04/07/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 19:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2024 16:37

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 02:35

Remetido ao DJE
12/04/2024 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 17:30

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
12/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:49

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:33

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
24/11/2023 02:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2023 03:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/11/2023 08:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/11/2023 06:38

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 08:44

Remetido ao DJE
13/11/2023 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
11/11/2023 19:30

Petição Juntada
09/11/2023 05:09

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 12:27

Remetido ao DJE
08/11/2023 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 12:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/11/2023 10:58

Conclusos para despacho
08/11/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 11:56

Remetido ao DJE
06/11/2023 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 15:13

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
06/11/2023 12:18

Conclusos para despacho
06/11/2023 12:16

Conclusos para decisão
03/11/2023 11:06

Petição Juntada
02/11/2023 22:55

Petição Juntada
01/11/2023 14:16

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
25/10/2023 22:26

Suspensão do Prazo
26/09/2023 10:03

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
26/09/2023 10:03

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
16/09/2023 04:54

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
16/09/2023 04:54

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
16/09/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:53

Remetido ao DJE
15/09/2023 13:29

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
15/09/2023 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 13:20

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
15/09/2023 10:02

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:23

Incidente Processual Instaurado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudete Camilio Ramalho Andrade (OAB 234969/SP) Processo 1032445-26.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Fatima Cunha de Souza, Eliseu Romano, Ivanice Gonçalves dos Santos, Kenia Mara Campos, Mariangela Tattini Rosa -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 338/353 em favor da parte autora.

Homologo, outrossim, a renúncia ao excedente com relação à credora Mariangela Tattini Rosa para que seja expedido requisitório. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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