TJSP - 0000539-61.2022.8.26.0594
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cesar Augusto Andrade de Castro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 12:09
Baixa Definitiva
-
07/02/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/11/2023 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/11/2023 12:53
Expedição de Ofício.
-
27/11/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 16:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/11/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 14:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/11/2023 13:34
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 13:25
Recebidos os autos
-
10/11/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 13:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/10/2023 12:06
Distribuído por sorteio
-
19/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:00
Recebidos os autos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emersom Gustavo Mainini (OAB 197688/SP) Processo 0000539-61.2022.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: THALES HENRIQUE DE JESUS SILVA -
Vistos. 1 Recebo o recurso de apelação (art. 593, do CPP) interposto pela defesa dativa e por termo pelo réu THALES HENRIQUE DE JESUS SILVA (fls. 228 e 229/230), em seus regulares efeitos. 2 Intime-se a defesa dativa para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razões do recurso e, após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, em igual prazo, apresentar suas contrarrazões (art. 600, do CPP). 3 Cópia da presente, assinado digitalmente, SERVIRÁ COMO MANDADO.
Intime-se.
Agudos, 23 de agosto de 2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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