TJSP - 1005216-32.2023.8.26.0126
1ª instância - 03 Civel de Caraguatatuba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 12:01
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2025 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2025 12:39
Expedição de Mandado.
-
14/02/2025 12:39
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 09:18
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 16:47
Realizado cálculo de custas
-
21/08/2024 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/08/2024 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
20/07/2024 18:54
Expedição de Carta.
-
20/07/2024 18:54
Expedição de Carta.
-
17/07/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 05:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2024 15:22
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2024 04:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2024 00:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/07/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 15:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2024 19:20
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 19:06
Expedição de Mandado.
-
24/06/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 21:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 21:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 15:02
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2024 11:08
Conclusos para julgamento
-
27/03/2024 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/03/2024 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 11:58
Juntada de Mandado
-
09/10/2023 17:49
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 00:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 18:19
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 11:41
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2023 11:23
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 11:21
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 11:11
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Selma de Freitas (OAB 322035/SP) Processo 1005216-32.2023.8.26.0126 - Imissão na Posse - Reqte: Aurora dos Santos de Souza Lucio -
Vistos. 1.
F. 9 e 12: Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. 2.
A requerente alega exercer a posse do imóvel situado à Rua Sete, 522, Residencial Nova Caraguá (f. 2 e 15).
Informa que em 2019 seu esposo faleceu (f. 14 e 16), sendo que desde janeiro deste ano, seus dois filhos e a nora (os requeridos) se opõem a desocupar o imóvel indicado.
Pelo que consta da inicial, para melhor análise da posse, do alegado esbulho e sua data (CPC, art. 561, incisos I ao III), a audiência de justificação prévia, na forma do artigo 562 do CPC é medida que se impõe. 3.
Designo audiência para justificação prévia para o dia 13/09/2023, às 16 horas, a qual realizar-se-á por videoconferência, com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em conformidade com o que dispõe o art. 26 do Provimento CSM Nº 2564/2020. 4.
Intimem-se a parte autora, bem como seu respectivo patrono, pela imprensa, acerca da presente decisão, bem como para que informem, até o dia 05/09/2023, seus endereços eletrônicos e telefones para contato, para fins de encaminhamento de link de acesso para participação na audiência virtual aprazada para o dia o dia 13/09/2023, às 16 horas. 5.
Nos termos do art.562doCódigo de Processo Civil, citem-se por mandado os requeridos da presente ação, bem como, intime-os para participação na audiência ora designada, quando poderão intervir, desde que o faça por intermédio de advogado. 6.
No mesmo ato, intime-se os requeridos para que informem ao oficial de justiça seus respectivos endereços eletrônicos e telefones para contato, para fins de encaminhamento de link de acesso para participação na audiência virtual aprazada para o dia 13/09/2023, às 16 horas.
Cumpra-se com MANDADO URGENTE.
Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 7.
O prazo para contestar, de 15 (quinze) dias úteis contar-se-á a partir da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (art. 564, Parágrafo único, do CPC). 8.
A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 9.
Para viabilizar a oitiva de suas testemunhas, deverão as partes, por intermédio de seus advogados, informar nos autos até o dia 05/09/2023, a qualificação completa e os respectivos endereços eletrônicos e telefones para contato, para fins de encaminhamento de link de acesso para participação na audiência virtual aprazada para o dia 13/09/2023, às 16 horas. 10.
Não dispondo as testemunhas de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual por meios próprios poderão ser ouvidas presencialmente no Fórum, devendo a parte que as arrolou informar o Juízo até o dia 05/09/2023, para que se proceda a autorização de entrada no Fórum (art. 2º, VI, do Provimento CG nº 2564/2020). 11.
O ingresso de acompanhantes das testemunhas fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. 12.
Os participantes poderão obter maiores informações sobre audiência virtual acessando o respectivo manual através dos seguintes links: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. 13.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. 14.
Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 15.
O arquivo com a gravação da audiência será importado e vinculado oportunamente a estes autos ou, na impossibilidade, armazenado em nuvem, utilizando-se o serviço one drive até a extinção do processo, podendo ser a audiência disponibilizada para as partes por meio de link de acesso, mediante solicitação e após autorização judicial. 16.
Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. 17.
No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.
Nesse caso o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência. 18.
Intimem-se. -
23/08/2023 23:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 17:50
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 10:00
Audiência de justificação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/09/2023 04:00:00, 3ª Vara Cível.
-
17/08/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001207-33.2023.8.26.0356
Martins &Amp; Franco Advogados Associados
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Julio Cesar Cosin Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2023 13:26
Processo nº 1016750-61.2023.8.26.0032
Liliane Yokota da Silva Bonfim
Clemencia Garcia Alvarez
Advogado: Larissa Silva Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 12:31
Processo nº 1000892-55.2017.8.26.0240
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
J.a. Agropecuaria e Comercial S/A
Advogado: Samanta Pineda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2017 18:11
Processo nº 0000875-66.2023.8.26.0356
Tatiane Kelly de Oliveira Veloso Teixeir...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Thie Cesar Bavia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2023 16:06
Processo nº 1002542-70.2023.8.26.0356
Neide Voily Alves Yamamoto
Banco Bmg S/A.
Advogado: Daniel Marcos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2023 20:21