01/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:00

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:42

Embargos de Declaração Acolhidos
29/05/2025 08:56

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:36

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
20/05/2025 07:15

Conclusos para julgamento
19/05/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
05/04/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:01

Processo Desarquivado Com Reabertura
27/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:21

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:14

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 19:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/10/2024 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
02/08/2024 11:58

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:43

Ato ordinatório
31/07/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 12:01

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 14:42

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 15:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 10:37

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:58

Bloqueio/penhora on line
06/05/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:10

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/04/2024 15:28

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 15:35

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
04/04/2024 15:19

Conclusos para julgamento
28/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:13

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
11/03/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 16:24

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 15:02

Ato ordinatório
04/02/2024 01:40

Suspensão do Prazo
05/01/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 05:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 05:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 05:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 05:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 05:00

Juntada de Certidão
19/12/2023 05:00

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:11

Expedição de Carta.
15/12/2023 17:11

Expedição de Carta.
11/12/2023 16:09

Bloqueio/penhora on line
21/11/2023 14:17

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 07:45

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 09:59

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 17:04

Ato ordinatório
31/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 13:33

Ato ordinatório
18/10/2023 15:45

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1087307-63.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A -

Vistos.

Anoto a citação do coexecutado, pessoa física, por carta, em condomínio edilício com aviso de recebimento assinado por funcionário da portaria responsável pela correspondência.

Destarte, nos termos do art. 248, § 4º, do Código de Processo Civil, válida a sua citação.

No que diz respeito à pessoa jurídica, a atualização do endereço da sede de empresa na Junta Comercial é obrigação legal dos sócios, imposta pelo parágrafo único do art. 999, do Código Civil.

Realizada diligência no endereço indicado no cadastro de pessoa jurídica, sem que a parte seja lá encontrada, resta caracterizado indício de encerramento irregular da sociedade, o que autoriza a citação por edital da parte ré, na medida em que não se pode atribuir à parte autora o encargo de localizar sede que provavelmente não mais existe, permitindo que os sócios sejam beneficiados por sua desídia ou torpeza.

Assim sendo, para apreciação do pedido de arresto, providencie a parte autora o cadastro atualizado da empresa ré, junto à JUCESP, a fim de comprovar a tentativa de citação efetivada no endereço registrado, ou, caso contrário, promova a citação do local lá indicado, recolhendo, para tanto, as custas pertinentes à diligência.

Prazo de 05 dias.

A partir da análise da certidão de registro do imóvel objeto da matrícula nº 15.538 do 9º CRI de Niterói/RJ, é possível aferir que o bem foi alienado fiduciariamente em garantia a terceiro, que detém, portanto, a propriedade resolúvel e a posse indireta do imóvel.

Neste sentido, defiro tão somente a penhora dos direitos detidos pela parte executada sobre o imóvel (50%).

Saliento que caberá ao exequente informar este juízo acerca da quitação do débito que ensejou a alienação fiduciária.

Lavre-se o termo de penhora dos direitos do coxecutado Fabrício sobre o bem imóvel indicado, objeto da matrícula nº 15.538 do 9º CRI de Niterói, (CPC, arts. 840, II, 842, 844 e 845, §1º), nomeando depositário o coexecutado e intimando-o, por carta, acerca da penhora, da nomeação como depositário e do prazo para eventual impugnação.

Providencie o exequente as custas necessárias.

Providencie a serventia o registro da penhora, por meio eletrônico, junto ao site da ARISP, incumbindo ao advogado informar o e-mail para o recebimento do boleto.

Em relação à certidão do imóvel matriculado sob o nº 26.920, do 9º CRI de Niterói/RJ, verifico que o co-executado é proprietário de 25% do imóvel.

Lavre-se o termo de penhora do percentual indicado com relação ao imóvel objeto da matrícula nº 26.920 do 9º CRI de Niterói, (CPC, arts. 840, II, 842, 844 e 845, §1º), nomeando depositário o co-executado Fabrício e intimando-o, por carta, acerca da penhora, da nomeação como depositário e do prazo para eventual impugnação.

Providencie a serventia o registro da penhora, por meio eletrônico, junto ao site da ARISP, incumbindo ao advogado informar o e-mail para o recebimento do boleto.

No mais, para apreciação do pedido pendente, apresente o exequente planilha atualizada do débito, com inclusão do valor referente às custas de satisfação da execução (1% sobre o crédito exequendo), nos termos da Lei Estadual 11.608/2003, observando o valor mínimo exigido de 5 UFESPs (R$171,30).

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
29/08/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 09:51

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:24

Expedição de Certidão.
13/07/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 15:51

Expedição de Carta.
03/07/2023 15:51

Expedição de Carta.
03/07/2023 15:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
03/07/2023 07:31

Conclusos para despacho
30/06/2023 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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