TJSP - 1500086-97.2023.8.26.0580

1ª instância - 02 Cumulativa de Candido Mota

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS MAX MAXIMO DA SILVA

CPF *38.***.*29-17

Advogados

MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS

OAB: 87464/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANO CESAR DE ASSIS - RE 148.755-8

CPF *94.***.*55-00

DIEFERSON DOS SANTOS BERNARDO

CPF *53.***.*39-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 11:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/08/2024 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2024 10:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2024 14:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 09:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/08/2024 22:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/08/2024 15:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/08/2024 15:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2024 16:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2024 16:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2024 16:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2024 13:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/07/2024 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2024 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/07/2024 16:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2024 09:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2024 12:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/06/2024 16:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/06/2024 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/06/2024 17:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2024 14:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/06/2024 14:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2024 10:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 10:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2024 16:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/06/2024 12:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/06/2024 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2024 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2024 13:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2024 16:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/06/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 11/06/2024 19:24

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/06/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/05/2024 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/10/2023 16:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 16:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 16:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 08:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 15:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 15:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2023 12:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 11:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2023 10:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 09:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/09/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 19:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 19:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 18:51

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2023 17:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 17:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 17:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Ligia Pipolo Chagas (OAB 87464/SP) Processo 1500086-97.2023.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS MAX MAXIMO DA SILVA -

    Vistos.

    Atento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n° 13.964/2019, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva do(s) réu(s) MARCOS MAX MAXIMO DA SILVA, preso(s) em razão de "Preventiva", desde o dia 19/02/2023, pelo(s) crime(s) de Tráfico de Drogas e Condutas Afins.

    Analisando os autos, verifico que não houve alteração fática processual relevante que justifique a revisão da decisão, subsistindo, portanto, os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, razão pela qual mantenho referida decisão e assim o faço pelos próprios e jurídicos fundamentos.

    No mais, aguarde-se o já determinado.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 14:13

    Mantida a prisão preventida

  • 14/08/2023 11:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/06/2023 10:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2023 10:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 10:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 10:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 09:52

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/06/2023 18:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2023 18:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/06/2023 10:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/06/2023 15:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/06/2023 15:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 16:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/05/2023 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 08:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 08:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/05/2023 01:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 10:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 10:49

    Mantida a prisão preventida

  • 19/05/2023 09:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/05/2023 16:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/05/2023 14:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2023 14:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/05/2023 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2023 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2023 13:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2023 13:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 16:51

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/05/2023 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 19:23

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/03/2023 16:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/03/2023 16:35

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 21/03/2023 15:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/03/2023 14:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 15:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/03/2023 11:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/03/2023 11:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/03/2023 11:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2023 11:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/03/2023 14:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/03/2023 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 11:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/02/2023 09:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/02/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 08:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/02/2023 09:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/02/2023 17:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/02/2023 13:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 12:23

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/02/2023 12:23

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/02/2023 12:23

    Recebidos os autos

  • 22/02/2023 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 22/02/2023 08:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2023 08:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2023 14:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2023 13:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2023 13:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/02/2023 13:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2023 12:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/02/2023 12:13

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/02/2023 10:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2023 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2023 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2023 09:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/02/2023 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2023 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2023 09:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2023 08:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/02/2023 08:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/02/2023 02:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/02/2023 22:54

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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