TJSP - 1037158-10.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 06:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/01/2025 11:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/01/2025 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 12:28
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/01/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
10/01/2025 04:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2025 11:22
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/01/2025 06:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/01/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
06/01/2025 18:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/12/2024 11:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2024 06:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/12/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 09:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/12/2024 08:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2024 07:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 15:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/12/2024 10:37
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2024 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2024 20:38
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 17:01
Expedição de Ofício.
-
12/11/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/11/2024.
-
18/10/2024 03:25
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 10:48
Expedição de Ofício.
-
19/09/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 15:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2024.
-
11/08/2024 23:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 06:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/07/2024 03:07
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 09:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 04:38
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/06/2024 12:23
Expedição de Carta.
-
24/06/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 12:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
18/06/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 02:26
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 08:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 10:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2024.
-
07/03/2024 15:12
Expedição de Ofício.
-
07/03/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 01:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 16:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/02/2024 09:40
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 06:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2024 01:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 23:37
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 23:37
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 09:42
Recebidos os autos
-
15/09/2023 12:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
15/09/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 09:10
Juntada de Petição de Contra-razões
-
30/08/2023 00:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB 442554/SP) Processo 1037158-10.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Ostrufka Neto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para afastar a reprovação da parte autora no exame médico oftamológico e determinar o imediato prosseguimento do autor nas próximas etapas do concurso público.
Em relação à sucumbência, condeno a ré a suportar as custas processuais e a verba honorária da parte contrária que fixo no percentual mínimo do valor da causa, a ser apurada em execução, nos termos do artigo 85, §3º do Código de Processo Civil.
P.R.I. -
23/08/2023 23:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 15:42
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/08/2023 01:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/08/2023 10:30
Conclusos para julgamento
-
18/08/2023 00:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 01:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
13/08/2023 19:15
Juntada de Petição de Réplica
-
04/08/2023 09:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 00:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 10:38
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 15:33
Juntada de Petição de contestação
-
19/06/2023 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 13:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2023 12:15
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2023 08:44
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 00:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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