TJSP - 1001708-07.2023.8.26.0279
1ª instância - 02 Cumulativa de Itarare
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:41
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/11/2023 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/11/2023 17:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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08/11/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/11/2023 09:43
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 07:34
Homologada a Transação
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06/11/2023 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 08:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/11/2023 14:51
Conciliação frutífera
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25/10/2023 10:56
Mandado devolvido #{resultado}
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25/10/2023 10:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/10/2023 09:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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30/08/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/08/2023 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson de Oliveira Mallegni (OAB 169124/SP) Processo 1001708-07.2023.8.26.0279 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Eduarda Alves Correa - Defiro a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se.
DESIGNO audiência de Conciliação para o dia 01 de novembro de 2023, às 14:00 horas, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com sede nas dependências deste Fórum, a qual será realizada de forma mista, por meio da ferramenta Microsoft Teams, sendo que somente as partes comparecerão no Edifício do fórum.
Os representantes/advogados das partes participarão de forma virtual, podendo acessar o referido ambiente virtual através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTU5OGM5NjAtYTQ2Yi00ZjBhLWI3MTgtZDdmNWRjZmQ5NmU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%228ba71477-fc36-4350-b756-c75705af4840%22%7d Providenciem os advogados s intimações das partes representadas, e caso ainda não o tenha feito o número de telefone celular e e-mail das pessoas que participarão da audiência.
Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.
Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, o réu poderá oferecer defesa, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).
Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.
As partes devem estar acompanhadas de forma virtual por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).
A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).
Sem prejuízo, nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 da SEMA, datada de 21/03/2019, fixo a remuneração em favor do(a) conciliador(a) em R$75,42, por hora, com base na Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1, cujos valores deverão ser recolhidos em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a)/mediador(a) que será informada no termo de audiência respectivo.
Fica consignada a gratuidade do ato para os beneficiários da Assistência Judiciária gratuita.
Por fim, fica a parte autora cientificada de que todos os documentos expedidos no processo serão disponibilizados no site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), para acesso das partes e de seus procuradores.
Os ofícios, alvarás, mandados de averbação, bem como todos os demais documentos que dependam de encaminhamento, deverão ser impressos pelos procuradores ou pelas partes, os quais se incumbirão de remetê-los aos respectivos destinatários, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. -
29/08/2023 01:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 16:03
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/08/2023 15:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/08/2023 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/08/2023 17:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/08/2023 08:58
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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15/08/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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15/08/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 17:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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