19/10/2023 16:50

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 13:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2023 13:34

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raniele Paschoa Catrólio da Silva (OAB 352498/SP), Francisco Kaio Victor Maia (OAB 396237/SP) Processo 0000329-08.2023.8.26.0648 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Moacir dos Santos Miranda - Exectda: Eidilamar da Silva Costa - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença, ofertada por M.d.S.M. contra E.d.S.C., a fim de reconhecer o excesso de execução e homologar como devido o valor depositado à fl. 34.

No mais, ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Considerando que a executada decaiu de parte mínima do pedido, arcará a parte exequente com o pagamento das custas judiciais e honorários sucumbenciais, que ora arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, observando-se a gratuidade de justiça concedida nos autos principais.

Ficam as partes, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º das Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se e Cumpra-se.
23/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 09:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 13:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 08:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 08:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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