TJSP - 1014184-98.2022.8.26.0348

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Maua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LEANDRO ENUMO PATRICIO DA SILVA

OAB: 365477/SP

CPF *01.***.*84-86

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FABIO QUINTILHANO GOMES

OAB: 303338/SP

CPF *12.***.*65-80

VAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB: 350229/SP

CPF *34.***.*05-37

PEDRO PAULO MACEDO DE OLIVEIRA

OAB: 489191/SP

CPF *75.***.*11-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/07/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 12:23

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 26/06/2024 12:22

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 24/06/2024 05:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 05:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 17:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 20/06/2024 17:31

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 20/06/2024 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2024 11:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 05:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2024 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 06:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/05/2024 15:43

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 23/05/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 05:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 06:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 04:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2024 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/05/2024 06:40

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2024 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 23:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 08:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 06:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 23:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 08:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2023 03:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 10:24

    Juntada de Decisão

  • 12/10/2023 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 21:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2023 06:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vailson Almeida de Oliveira (OAB 350229/SP), Leandro Enumo Patricio da Silva (OAB 365477/SP), Pedro Paulo Macedo de Oliveira (OAB 489191/SP) Processo 1014184-98.2022.8.26.0348 - Guarda de Família - Reqte: Fernando Rodrigues Bueno - Reqda: Edilene Rabelo de Lima -

    Vistos.

    Fls. 318/320: Atenda a serventia o quanto solicitado pela 1ª Vara Criminal desta Comarca, encaminhando-se cópia da resposta do ofício encaminhado ao Conselho Tutelar (fls. 297/298) àquele Juízo.

    Cumpra-se com urgência.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 03:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vailson Almeida de Oliveira (OAB 350229/SP), Leandro Enumo Patricio da Silva (OAB 365477/SP), Pedro Paulo Macedo de Oliveira (OAB 489191/SP) Processo 1014184-98.2022.8.26.0348 - Guarda de Família - Reqte: Fernando Rodrigues Bueno - Reqda: Edilene Rabelo de Lima - 1.

    Fls. 274/276 e 287/289: Mantenho integralmente a decisão de fls. 268/269.

    A parte requerida não apresentou qualquer elemento que fragilize a conclusão quanto à presença dos elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência.

    O teor da medida protetiva concedida em face da requerida para com a menor segue demonstrando que há aparente risco no convívio da requerida com os menores.

    Realço, todavia, como já constou na decisão supracitada, que o pedido liminar pode ser revisto mediante alteração concreta no substrato fático do caso. 2.

    Fls. 297/303: Faculto às partes manifestarem-se a respeito dos ofícios juntados, no prazo de 5 (cinco) dias. 3.

    Fl. 304: Ciência às partes, pelos respectivos patronos constituídos, da data e horário designados para realização da entrevista técnica - estudo psicológico.

  • 18/08/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 11:29

    Recebidos os autos

  • 11/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 11:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/08/2023 11:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 10/08/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 12:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 06:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 13:56

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 10:59

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/07/2023 10:58

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 06/07/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2023 15:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/06/2023 10:29

    Juntada de Decisão

  • 15/06/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 06:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2023 11:40

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2023 13:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2023 13:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2023 13:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/04/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 17:21

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 17:21

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 17:20

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 17:20

    Expedição de Carta.

  • 13/04/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:16

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/04/2023 04:00:00, 2ª Vara da Família e Sucessões.

  • 10/04/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 07:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2023 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 21:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:54

    Audiência conciliação redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/03/2023 03:00:00, 2ª Vara da Família e Sucessões.

  • 06/03/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 07:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/02/2023 20:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2023 03:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 13:50

    Audiência conciliação redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/03/2023 01:00:00, 2ª Vara da Família e Sucessões.

  • 25/01/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 13:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2023 18:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/01/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 03:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 14:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2022 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2022 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/11/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 18:22

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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